As entidades de representação — SINPOL, APOC, APEMEPE e Comissões dos Candidatos signatárias — manifestam apoio total ao PL nº 2084/2024, que extingue a cláusula de barreira nos concursos da segurança pública de Pernambuco.
Essa restrição impede que candidatos aprovados assumam funções essenciais, agravando o déficit de efetivo. Após oito anos sem concurso nas Polícias Civil e Científica, a imposição de uma cláusula excessivamente restritiva reduz drasticamente o número de candidatos no certame, mesmo os que atingiram a pontuação mínima. O resultado? Investigações comprometidas, atendimento precário nas delegacias, demora no atendimento das perícias e uma segurança pública fragilizada pela falta de servidores.
A aprovação do PL nº 2084/2024 garantirá:
• Aproveitamento integral dos candidatos aprovados, permitindo a formação de um cadastro de reserva para futuras convocações.
• Fortalecimento da segurança pública, garantindo a reposição de profissionais sem custos adicionais com novos concursos.
• Maior eficiência administrativa, otimizando recursos e reduzindo custos com novos certames, além de permitir respostas mais rápidas às demandas da população.
O PL nº 2084/2024 não impõe a convocação de todos os candidatos, apenas soluciona um problema que impacta a segurança referente à alta evasão de candidatos, permitindo a formação de cadastro de reserva para convocação conforme interesse da própria administração.
Reiteramos nosso apoio irrestrito ao PL nº 2084/2024 e instamos os parlamentares e o Governo do Estado a priorizarem sua aprovação. A segurança pública não pode mais esperar.
