O senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado federal e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi , se reuniram hoje para somar forças e discutir estratégias para aprovação da PEC 66/2023, uma das principais pautas municipalistas do ano. A proposta - que nasceu no Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados com relatoria de Baleia Rossi -, busca estabelecer limites e novos prazos de parcelamento de débitos previdenciários que sufocam os caixas das prefeituras de todo o País. “Toda ajuda aos prefeitos hoje é mais do que necessária. Essa proposta permite que os gestores retomem o equilíbrio fiscal e mantenham a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou Dueire.
A PEC da Sustentabilidade Fiscal prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Também sugere novo modelo de quitação de precatórios pelos municípios e a desvinculação de receitas. “Queremos dar fôlego e capacidade aos prefeitos. Isso vai possibilitar que eles possam investir em políticas públicas, ajudando na ponta quem mais precisa”, complementou Baleia Rossi.
Gabinete Itinerante - O primeiro dia de funcionamento do gabinete itinerante do senador Fernando Dueire (MDB), montado na cidade de Salgueiro, reuniu prefeitos e lideranças dos sertões Central e do Araripe. A iniciativa, que busca aproximar a população do poder legislativo, segue ao longo desta sexta. Todos os gestores das duas regiões serão atendidos pelo parlamentar. Desde as primeiras horas da manhã, o espaço montado para as audiências foi palco de uma intensa movimentação política e de fortalecimento do diálogo entre o senador e os gestores locais, que aproveitaram a oportunidade para discutir questões essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Infraestrutura, saúde, educação e segurança pública foram alguns dos temas mais debatidos.
“Ter a presença e a atuação do senador aqui na nossa região facilita muito. Alinhamos ações importantes para nossa cidade e refirmamos nosso compromisso do trabalho em conjunto”, afirmou a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues. “Essa iniciativa faz o senador conhecer ainda mais a nossa realidade e as nossas urgências. A ajuda vem mais rápido”, disse o prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira. “Ser atendido em nossa própria região por um senador como Dueire já nos motiva muito a seguir trabalhando. Não tenho dúvidas que vamos colher bons frutos dessa iniciativa”, completou o prefeito de Ouricuri, Victor Coelho., ao lado do senador na foto.
A decisão instalar o gabinete do Senado Federal no sertão pernambucano está alinhada com a estratégia de Dueire de descentralização do seu mandato. “É uma forma de estar mais próximo da população, de entender as urgências e de buscar soluções. O trabalho em conjunto com os gestores locais é fundamental para que as ações e os recursos cheguem à ponta, a quem mais precisa”, comentou o senador. A agenda com as próximas regiões que vão sediar o gabinete itinerante do senador pernambucano já está sendo definida. No roteiro estão os sertões do São Francisco, Pajeú, Moxotó e Itaparica, além do Agreste e das Zonas da Mata Sul e Norte.