Atualmente, já existem mais de cinco leis sancionadas que reconhecem tradições carnavalescas como manifestações da cultura nacional, como as escolas de samba e o Dia do Maracatu. Agora, novas propostas no Congresso Nacional buscam ampliar esse reconhecimento.
Uma das propostas que aguarda análise no Senado cria o Dia Nacional do Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. Segundo a autora do projeto, deputada Lídice da Mata, do PSD da Bahia, a data marca o primeiro Carnaval após o lançamento da música Fricote, do cantor Luiz Caldas, considerada precursora do gênero. Conhecido por sua energia vibrante, o axé é um ritmo musical originalmente baiano, surgiu na década de 1980, há 40 anos atrás. Com raízes no Candomblé, o axé mistura frevo, ijexá, samba, reggae, salsa, rock e lambada, tornando-se um dos sons mais característicos do Carnaval, não apenas na Bahia, mas no país inteiro.
Existem ainda mais duas propostas que querem reconhecer oficialmente os Carnavais de Salvador e Pernambuco como manifestações da cultura nacional. A iniciativa que homenageia a folia baiana já foi aprovada na Câmara e será analisada no Senado ainda neste ano, sob a relatoria da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí. Já o reconhecimento do Carnaval pernambucano, proposto pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, e aprovado no Senado em 2023, aguarda votação na Câmara.
Teresa Leitão acredita que o reconhecimento da festividade permitirá maior valorização das tradições locais, fortalecendo a identidade cultural do estado.
“O Carnaval pernambucano, ele mobiliza muita gente, ele tem uma cadeia produtiva que vai desde a confecção de roupas e adereços, estandartes, até a manutenção dos palcos, até os músicos, os cantores, as orquestras, e isso de fato incrementa muito a economia local, além do turismo”, diz a senadora.
Além dessas propostas, os senadores ainda devem analisar neste ano um projeto que busca incluir no calendário turístico oficial do Brasil o “Carnatal", ocorrido sempre no mês de dezembro, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. No momento, a proposta aguarda definição da relatoria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
