Quem precisa dar andamento a uma ação judicial, mas não tem condições de pagar pelos serviços de um advogado, pode contar com orientação e acompanhamento gratuitos no escritório modelo do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Estácio Recife. O espaço, que funciona no bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital, está iniciando os atendimentos presenciais para este semestre.
Segundo Glebson Bezerra, coordenador do curso de Direito da Estácio Recife, os critérios para receber o atendimento são que a pessoa seja residente do Recife e não tenha condições financeiras para arcar com uma assistência jurídica. No escritório modelo, advogados, com o apoio de estudantes de Direito da instituição de ensino superior, ajuízam ações envolvendo principalmente casos de Direito de Família e do Consumidor.
Segundo o coordenador, também são realizadas consultas jurídicas gratuitas na área cível, trabalhista e penal. “O propósito do NPJ é garantir que mais pessoas tenham acesso à assistência jurídica de qualidade, ao mesmo tempo em que proporcionam aos alunos a vivência, na prática, do que aprendem na sala de aula”, completa.
Além disso, por meio de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, no NPJ da Estácio Recife também funciona uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação, onde é possível buscar alternativas mais rápidas e eficazes para a solução de conflitos relacionados à área cível, podendo ser realizadas mediações envolvendo separação, divórcio, regulamentação de visita, guarda e alimentos.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Recife, localizado na Av. Eng. Abdias de Carvalho, nº 1678, na Madalena, funciona nos seguintes horários: Segunda-feira: 8h às 12h; Quarta-feira: 8h às 13h e 13h às 17h; Quinta-feira: 8h às 12h; e Sexta-feira: 8h às 11h.
