No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência, representando 8,9% da população nessa faixa etária. Desse total, mais da metade são mulheres, somando 10,7 milhões. A região Nordeste destaca-se com o maior percentual de pessoas com deficiência, atingindo 10,3% da população local. Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PNAD Contínua considera pessoas com dificuldades ou incapacidade total de realizar atividades como enxergar, ouvir, locomover-se ou realizar tarefas cotidianas.
PROPOSTA DE ENTREVISTA:
Vamos mostrar na entrevista com o advogado Rômulo Saraiva, que apesar dos direitos previdenciários assegurados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria especial, muitas pessoas com deficiência enfrentam barreiras significativas para acessá-los. A burocracia excessiva e a falta de informações claras sobre os critérios de elegibilidade são obstáculos comuns. Além disso, a exigência de avaliações médicas e sociais rigorosas pode dificultar ainda mais o processo de concessão desses benefícios.
A inserção no mercado de trabalho é outro desafio. Apenas 26,6% das pessoas com deficiência estão empregadas, em contraste com 60,7% das pessoas sem deficiência. Essa discrepância reflete não só a falta de oportunidades, mas também a ausência de políticas inclusivas eficazes. A Lei de Cotas (Lei n.º 8.213/91) estabelece percentuais mínimos de contratação de pessoas com deficiência por empresas, mas sua implementação ainda enfrenta desafios significativos.
A educação também apresenta disparidades preocupantes. A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é de 19,5%, enquanto entre aquelas sem deficiência é de apenas 4,1%. Essa diferença impacta diretamente na qualificação profissional e, consequentemente, na capacidade de inserção no mercado de trabalho.
Para superar esses desafios, é fundamental que o governo e a sociedade promovam políticas públicas mais inclusivas, simplifiquem os processos de acesso aos benefícios previdenciários e incentivem a educação e a capacitação profissional das pessoas com deficiência. Somente assim será possível garantir a plena inclusão e a igualdade de oportunidades para todos.
DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Pensões
• Benefícios por incapacidade
• Auxílio-inclusão
• BPC (Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência)
• Seguro-desemprego
PERFIL - Rômulo Saraiva, é especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.
Ele é membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Pernambuco, escritor e autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão, professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Mestre em Previdência pela PUC-SP, com especialização pela Univesitá di Pisa (Itália), doutorando em Direito pela UFPE e colunista em previdência do jornal Folha de S. Paulo (pelo site e impresso).
