Desde o dia 1º de janeiro, prefeitos eleitos pela primeira vez ou reeleitos assumiram as gestões municipais com vários desafios, dentre os quais o de executar seus planos de governo equilibrando os cofres públicos. No caso de Camaragibe, um dos municípios mais importantes do Grande Recife, o prefeito Diego Cabral já assumiu essa missão e, com poucos dias do início do seu mandato, convocou sua equipe de trabalho para uma capacitação que fará a diferença nos próximos quatro anos.
Nesta quinta-feira (9), o gestor e seus secretários municipais começaram uma qualificação de dois dias sobre administração e contas públicas, realizada no Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam), em Caruaru. O órgão é referência no segmento de consultoria em gestão governamental e o objetivo é que toda a equipe receba a preparação adequada para executar o planejamento do orçamento, ajuste fiscal e equilíbrio financeiro no município, determinados, entre outros dispositivos, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Plano Plurianual 2026/2029.
“O trabalho coletivo de todos os secretários, diretores e colaboradores é que vai entregar o que a população de Camaragibe precisa, de forma equilibrada e eficiente, e, tão importante quanto isso, equilibrando as contas públicas. Por isso sempre defendo que cada secretário vá às ruas e ouça a população, suas demandas, para que a prefeitura possa criar um planejamento estratégico eficaz, com começo, meio e fim, utilizando os recursos de forma eficiente e dentro da lei. Só assim poderemos subir no ranking dos municípios mais eficientes e ajustados financeiramente”, declarou Diego Cabral.
Na abertura do treinamento, que também tem a participação da vice-prefeita, Comandante Débora, e de diretores das secretarias, os diretores do Cespam abordaram a necessidade da elaboração do Plano Plurianual (PPA) de Camaragibe 2026/2029, considerando o Plano de Governo apresentado à Justiça Eleitoral por Diego Cabral. O projeto de lei do PPA, aliás, é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo e deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato do prefeito, como determina a legislação.
Além do PPA, foram abordados temas como planejamento orçamentário e financeiro, transferências voluntárias e prestações de contas de convênios, responsabilidade da gestão fiscal e falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICC) dos municípios e Classificação da Capacidade de Pagamento (Capag), este último uma espécie de selo de qualidade que aprova o município a realizar operações de crédito com garantia da União, ou seja, a possibilidade de levar mais investimentos à população.
No segundo dia da capacitação, nesta sexta-feira (10), outros temas importantes da administração pública serão abordados, como programação financeira e cronograma de desembolso e ordem cronológica de pagamentos, além de um amplo debate para a construção da proposta para os 100 dias de governo, realizado entre a equipe de consultores do Cespam e os servidores municipais.
De acordo com o diretor-geral do Cespam, Bernardo Barbosa, advogado, técnico em Contabilidade, especialista em Gerenciamento de Cidades pela Universidade de Pernambuco/UPE e docente da Pós-Graduação em Gestão de Cidades da ASCES/UNITA, as novas gestões que assumem os municípios ou permanecem para um novo período devem assumir o compromisso de viver a administração como um todo para buscar o equilíbrio financeiro e melhorar a qualidade de vida da população.
“Como consultor, eu aconselho aos gestores eleitos observarem as limitações das receitas que já estão acontecendo desde que assumiram seus mandatos, ajustando e acomodando as despesas a essas receitas. O sucesso desse equilíbrio depende, justamente, da atuação conjunta de todas os secretários, de cada pasta, vivendo a administração como um todo e entendendo que o município só avança se conseguir um ajustar essa balança, aplicando os recursos corretamente e respeitando a legislação”, afirmou Bernardo Barbosa.
