O período natalino é uma época marcada pela solidariedade, onde o desejo de transformar a vida daqueles que mais necessitam ganha força. E nos inspira a refletir mais. E no contexto de recomeços, planejamentos para um novo ano que nos acena, lembro que as empresas pernambucanas têm uma oportunidade única de exercer a solidariedade, dando exemplos de como abraçar causas sem comprometer seu fluxo financeiro: por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido para apoiar projetos sociais tão necessários para atender nossa gente mais carente.
Existe uma grande vantagem dessa ação. É que as empresas já têm a obrigação de pagar seus impostos, mas a legislação permite que uma fração do IR devido seja direcionada a projetos aprovados por mecanismos como o Fundo da Criança, o Fundo do Idoso, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei de Incentivo à Cultura, o PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), e outros em regulamentação.
Lembramos que essa possibilidade está atualmente restrita às empresas que declaram pelo regime de lucro real. Contudo, há uma esperança crescente de que os legisladores ampliem em breve essa prerrogativa também para as empresas que optam pelo Simples Nacional e pelo lucro presumido, permitindo que mais empresas se envolvam nessa oportuna corrente de solidariedade.
O processo de destinação é simples e cada vez mais facilitado pelos contadores, que têm abraçado essa causa solidária. Além de contribuir para uma sociedade mais justa, essa ação também atende às demandas de um mercado cada vez mais exigente, onde consumidores valorizam empresas que praticam os princípios do ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa).
A Fundação Terra aposta em iniciativas assim para continuar realizando seus propósitos. A instituição realiza anualmente sua campanha de destinação do IR junto às empresas. E neste final de 2024 começa a movimentar Empresas Solidárias Transformam Comunidades ( Converta seu Imposto em Solidariedade). É um exemplo claro do impacto positivo dessa prática. Por meio dessa iniciativa, as empresas podem destinar 1% do IR devido para um projeto da Fundação aprovado junto ao Fundo da Criança e Adolescente de Arcoverde e 1% para outro projeto aprovado junto ao Fundo do Idoso de Arcoverde. Esses recursos são essenciais para a manutenção de atendimentos a mais de 900 crianças e dezenas de idosos em situações de alta vulnerabilidade social, muitos deles com nível de dependência III.
Para ajudar a Fundação Terra , a doação é extremamente simples, prática: basta que o contador da empresa calcule 1% do IR devido e realize o depósito diretamente na conta do Fundo da Criança de Arcoverde e outro 1% na conta do Fundo do Idoso. Após o depósito, é necessário enviar o comprovante à Fundação Terra, que solicitará o recibo junto aos conselhos respectivos e encaminhará à empresa para ser anexado à sua contabilidade. Um processo ágil, transparente e extremamente eficaz.
Há mais de uma década, a Fundação Terra realiza essa campanha, alcançando resultados significativos para as comunidades mais carentes do sertão pernambucano. Porém, os desafios são constantes e a ajuda de novas empresas, ampliando esse leque de apoios é essencial para que esse trabalho continue a transformar vidas.
Neste Natal, convidamos mais empresa a abraçar essa causa e fazer parte de uma transformação que vai muito além de presentes: construir um futuro mais digno para milhares de crianças e idosos. Com o apoio de empresas solidarias, podemos fazer muito mais.
*Chames Balladares é advogada e coordenadora do setor de moblização de recursos da Fundação Terra
