O Nordeste Brasileiro abriga um bioma único no mundo: a caatinga. Hoje, em sessão terminativa, a Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Caatinga (PL 1990/2024). Relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou: “Tudo o que a gente gostaria de fazer (para a recuperação da caatinga) está previsto nesse projeto, que eu espero que seja devidamente cumprido. Viva a caatinga, nosso bioma exclusivamente brasileiro!”
O projeto da senadora Janaina Farias (PT-CE) recebeu texto substitutivo, aprovado na CMA e que agora será avaliado pela Câmara Federal. “Conseguimos fazer um bom diálogo, e o substitutivo é fruto desse diálogo que envolveu a Embrapa, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar da Agricultura. Então, eu diria que foi um trabalho feito a muitas mãos, eu seria apenas a porta-voz desse trabalho”, explicou Teresa Leitão.
A emenda substitutiva apresentada pela senadora pernambucana aperfeiçoa o projeto de lei inicial, fortalecendo a proteção da caatinga e incentivando o desenvolvimento sustentável na região de forma mais robusta. Além da recuperação, prevê o uso sustentável da caatinga, reconhecendo sua importância ecológica, econômica e social. Envolve também a comunidade nessas ações.
Para Teresa, “a proposição avança e inova”. “Propomos que se forme uma clara conexão entre a política nacional para a recuperação da vegetação da caatinga e os planos de ação e recuperação, tanto nacionais quanto estaduais, já existentes para o bioma”.
“Agora a caatinga tem uma política de preservação, para mostrar o seu potencial, mostrar que é possível sim, ter toda uma gama de atividade, de formação de extrativismo sustentável e produção de alimentos”, enumera Teresa Leitão.
Foto: Mariana Leal
