Nesta semana, os municípios de Paulista e Olinda passaram a proibir a fabricação, o comércio, a distribuição e o uso das armas com bolinhas de gel. Em Paulista, o prefeito Yves Ribeiro sancionou o Projeto de Lei n° 145/2024, de autoria do vereador Eudes Farias. De acordo com a nova lei, os estabelecimentos que comercializarem essas armas estarão sujeitos a sanção, suspensão do alvará de funcionamento e multas.
Já em Olinda, a proibição veio através de decreto da prefeitura, assinado pelo prefeito Professor Lupércio. O instrumento tem como foco principal a conscientização e orientação de crianças e adolescentes, assim como aos pais e responsáveis, incluindo um trabalho com palestras, visitação às escolas, fixação de cartazes, além de distribuição de cartilhas de orientação.
Legislação Estadual - O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que também propõe a proibição da comercialização e uso das chamadas “gel blasters”, ou “armas de gel”, no estado. O projeto busca atualizar a Lei Estadual nº 12.098/2001, em resposta ao crescente número de incidentes envolvendo esses equipamentos.
De acordo com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, a Alepe defende que as armas de gel saiam de circulação o quanto antes, interrompendo o avanço dos incidentes que têm provocado lesões oculares, principalmente em crianças atingidas durante brincadeiras em bairros periféricos do Recife e da Região Metropolitana.
Os ferimentos identificados variam entre arranhões na córnea, inflamações e sangramentos. Dependendo da intensidade do impacto, tais lesões podem evoluir para danos mais graves.
Fotos: GovBR (Arma)
Divulgação (Fundação Altino Ventura)
Fotos: GovBR (Arma)
Divulgação (Fundação Altino Ventura)
