A Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) formaliza a posse da presidente, diretoria e conselho fiscal para o biênio 2024/2026, em coquetel festivo com apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina - projeto social do maestro Israel França que transforma a vida de jovens da comunidade homônima, no bairro dos Bultrins, em Olinda. A cerimônia acontece sexta, 08, às 16h, no auditório Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Na ocasião, é lançado o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, com saudação do Procurador Geral do Município, Pedro Pontes, que representa o prefeito João Campos no local.
O evento consagra a segunda gestão consecutiva da presidente Rosana Grinberg, a primeira mulher a assumir o cargo na instituição, fundada em 1976. Assumem oficialmente também a diretoria formada pelo desembargador federal Manoel Erhardt (vice-presidente), Luciana Grassano Melo (secretária), Marta Freire (diretora Cultural), Luiz Andrade Oliveira (tesoureiro) e Roberta Araújo (vice-tesoureira). Fazem parte do conselho fiscal Aluísio Xavier, Henrique Mariano, Manoel Teixeira, Celio Avelino Andrade, Sérgio Teixeira e Fábio Tulio Barroso. A desembargadora federal Margarida Cantarelli, membro da APLJ, terá um momento de fala na solenidade na qual discorre sobre a Constituição Brasileira de 1824 e a Confederação do Equador.
O livro é organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael de Alencar Araripe Carneiro. Reunindo coletânea de 14 estudos que abordam os princípios da Administração Pública, o Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa, inspirados na trajetória do ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, trata-se de uma homenagem de alunos do curso de mestrado e colegas do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) - instituição que o homenageado ministrou por anos a disciplina Controle da Administração Pública: Desafios e Tendências, do curso de mestrado profissional. A obra possui a chancela de um dos principais grupos editoriais portugueses, Almedina, referência na comunidade acadêmica portuguesa e traz reflexões sobre os desafios atuais do controle da administração pública.
A APLJ aproveita a cerimônia para conceder os títulos de “Membros Honorários” ao diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato de Castro Júnior; a professora doutora em Direito Civil Larissa Leal; o doutor e professor em Direito e Inovação, Vinicius Calado e a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira. Atualmente com 53 membros, a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas é uma entidade que tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e o aperfeiçoamento e difusão das letras jurídicas. Dedicada à promoção da excelência no campo do Direito, reúne juristas renomados, acadêmicos e profissionais da área para compartilhar conhecimento, promover debates e enriquecer o entendimento jurídico.
*SERVIÇO:*
*POSSE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURÍDICAS*
*Quando:* 08 de novembro de 2024, às 16h
*Onde:* Auditório Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Edifício Ministro Djaci Falcão, Cais do Apolo s/n – Centro)
*Contato APLJ:* academiapljpe@gmail.com
*Instagram e Youtube:* @academiapljpe
