Com o envio anual do Termo de Exclusão do Simples Nacional pela Receita Federal entre julho e novembro, muitas pequenas empresas enfrentam o risco de serem excluídas desse regime tributário, o que pode gerar uma série de complicações financeiras e burocráticas. O Simples Nacional é conhecido por facilitar a arrecadação de tributos e reduzir a burocracia, mas para permanecer no regime, é fundamental que as empresas estejam em dia com suas obrigações fiscais.
Segundo Rivaneide Maia, especialista em contabilidade da CSMalta, a exclusão do Simples Nacional pode ocorrer por inadimplência em tributos federais, estaduais ou municipais. "A falta de pagamento de tributos é o principal motivo que leva à exclusão. Se a empresa não se regularizar no prazo estipulado no Termo de Exclusão, ela será removida do regime, o que aumenta a carga tributária e dificulta o fluxo de caixa", alerta.
Ela também destaca a importância de um acompanhamento fiscal constante. "Empresas que desejam se manter no Simples Nacional precisam estar atentas às suas obrigações principais e acessórias. O monitoramento regular da situação fiscal e a consulta periódica com um contador ou especialista tributário podem prevenir surpresas desagradáveis", recomenda.
Caso a empresa receba o Termo de Exclusão, a especialista aconselha que a regularização dos débitos seja feita rapidamente. “Se o valor cobrado for indevido, é possível apresentar uma defesa administrativa, mas é essencial agir dentro dos prazos estipulados para evitar problemas maiores", conclui.
Para evitar o risco de exclusão e manter os benefícios do Simples Nacional, contar com o suporte de profissionais capacitados é uma medida crucial para pequenas empresas.
