O Programa Balcão de Direitos, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) do Governo de Pernambuco, ofertou, até o mês de setembro de 2024, mais de 11 mil atendimentos.
Até o momento, a iniciativa já marcou presença em 34 cidades. Foram elas: Recife, Sertânia, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Trindade, Arcoverde, Paulista, Jupi, São José do Belmonte, Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Goiana, Salgueiro, Orocó, Belo Jardim, Surubim, Buenos Aires, Petrolândia, Cabrobó, Cabo de Santo Agostinho, Palmares, Águas Belas, Petrolina, Venturosa, Garanhuns, São José de Egito, Gravatá, Serra Talhada, Abreu e Lima, Olinda, Camaragibe, Vicência, Itaquitinga e Jaboatão dos Guararapes.
Os 11.217 atendimentos foram de casos solucionados, para diversas demandas, que variam entre emissões de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, serviços para averbação de óbito e do divórcio na certidão, suprimento de registro e registro tardio.
Entre os meses de janeiro e junho, dos 7.330 atendimentos totais, foram 70 ações realizadas, entre elas, 149 encaminhamentos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), 78 cadastros para casamentos gratuitos em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, 208 retificações de registros, 909 emissões de certidões de casamento e 4.073 emissões de certidões de nascimento.
Em agosto, os registros dão conta de 1.934 atendimentos. Já em setembro, houve um aumento para 1.953. Ao total, foram 3.887 serviços garantidos nesses dois meses.
Para caso de dúvidas sobre o funcionamento do programa Balcão de Direitos, os telefones (81) 9.9488-2311 e (81) 3182-7641 estão à disposição do público.
Abaixo, confira os números de cada serviço mês a mês:
JANEIRO
Atendimentos: 1042
Certidões de nascimento: 792
Certidões de casamento: 138
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 23
Retificação de registro: 42
Registro tardio: 1
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 18
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 28
Ações realizadas: 7
FEVEREIRO
Atendimentos: 1359
Certidões de nascimento: 1075
Certidões de casamento: 193
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 22
Retificação de registro: 30
Registro tardio: 0
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 17
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 22
Ações realizadas: 17
MARÇO
Atendimentos: 753
Certidões de nascimento: 611
Certidões de casamento: 68
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 8
Retificação de registro: 44
Registro tardio: 0
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 4
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 18
Ações realizadas: 16
ABRIL
Atendimentos: 963
Certidões de nascimento: 810
Certidões de casamento: 70
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 12
Retificação de registro: 28
Registro tardio: 0
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 15
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 20
Ações realizadas: 8
MAIO
Atendimentos: 2183
Certidões de nascimento: 1.755
Certidões de casamento: 296
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 50
Retificação de registro: 26
Registro tardio: 1
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 12
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 45
Ações realizadas: 21
JUNHO
Atendimentos: 1030
Certidões de nascimento: 785
Certidões de casamento: 144
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 24
Retificação de registro: 38
Registro tardio: 0
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 12
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 16
Ações realizadas: 11
JULHO
Atendimentos: 1767
Certidões de nascimento: 1424
Certidões de casamento: 222
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 34
Retificação de registro: 31
Registro tardio: 1
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 12
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 27
Ações realizadas: 16
AGOSTO
Atendimentos: 1934
Certidões de nascimento: 1535
Certidões de casamento: 203
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 50
Retificação de registro: 40
Registro tardio: 0
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 33
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 57
Ações realizadas: 16
SETEMBRO
Atendimentos: 1953
Certidões de nascimento: 1474
Certidões de casamento: 273
Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
Certidões de óbito: 39
Retificação de registro: 27
Registro tardio: 2
Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 44
Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 78
Ações realizadas: 16
Foto: Charlles Arthur/SJDH
