segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Nota de Repúdio e Indignação contra a perseguição política e de apoio ao Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ)



“ Primeiro eles vieram buscar os socialistas, e eu fiquei calado – porque não era socialista. Então, vieram buscar os sindicalistas, e eu fiquei calado - porque não era sindicalista. Em seguida, vieram buscar os judeus, e eu fiquei calado - porque não era judeu. Foi então que vieram me buscar, e já não havia ninguém para me defender.” (Martin Niemöller).

A citação acima é atribuída ao conhecido pastor alemão Martin Niemöller, encontra-se em exposição permanente do Museu Estadunidense Memorial do Holocausto (USHMM), desde sua inauguração em 1993. Hoje, elas são destaque no final da exposição permanente do USHMM. Suas palavras são uma acusação sobre a passividade e a indiferença humana durante o Holocausto.

No Brasil, na conjuntura política atual, a sociedade assiste em plena luz do dia um cenário de explícita perseguição política a um deputado eleito com 78.048 votos. O contexto dessa situação absurda, é o seguinte: o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu, no dia 11 de setembro, com único ponto de pauta: a representação do NOVO/MBL que pede a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), por causa de pontapé e empurrão que Glauber teria desferido contra um influenciador digital do MBL. O referido personagem do MBL, além de estar, no momento, atacando o deputado, por reiteradas vezes provocou e atacou o parlamentar, militantes e mesmo sua família, em diversos espaços. Sobre a atuação do Conselho de Ética somente nesta Legislatura, houve 28 representações arquivadas e apenas uma (a de Brazão) teve encaminhamento. Quando arquivadas, no máximo, aplicou-se a penalidade de censura verbal ou escrita. Isso aconteceu até mesmo no caso de parlamentares que atingiram a honra de outros membros do Legislativo, como a transfobia reiterada de Nikolas Ferreira (PL-MG) contra Erika Hilton e Duda Salabert e o escárnio performático de “Nikole”. Assim, podemos falar em um contexto de nítida perseguição política contra Glauber Braga, quando o Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado, ameaçando o mesmo de cassação de seu mandato. É explicitamente desproporcional o Conselho ter dado prosseguimento ao processo que pode cassar o parlamentar de esquerda, enquanto deixa passar, por outro lado, violações sérias feitas por diversos outros deputados ligados a extremadireita.

É importante ressaltar que, durante a reunião do Conselho de Ética que conduzia a presente e absurda perseguição política, houve por outro lado a solidariedade e presença de militantes sindicais, em sua maioria da Educação, que pediam #GlauberFica e o acompanharam durante toda a reunião, saindo dali abraçados com ele. Revelando a continuidade e força do apoio popular ao mandato do deputado.

Glauber Braga é um parlamentar conhecido por construir um mandato participativo, realizando rodas de conversa em praças públicas por todas as regiões do Rio de Janeiro. Tem estado na linha de frente na luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a "reforma" da previdência e contra o desmonte do Brasil. Luta por uma educação pública, gratuita, e de qualidade. Defende um Estado que seja garantidor de direitos individuais, coletivos e sociais, em substituição ao modelo penal-punitivo que vem se ampliando. É contra as privatizações que querem entregar o nosso patrimônio, riquezas e os setores estratégicos às grandes corporações internacionais, além de ter sido Relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante das Catástrofes Climáticas. O seu relatório gerou a primeira Lei Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais (12.608): o Estatuto de Proteção e Defesa Civil.

Fica nítido que a perseguição ao Deputado Glauber Braga é uma perseguição não apenas ao parlamentar, mas aos trabalhadores e trabalhadoras, a Educação e a própria Democracia, além de abrir um precedente muito perigoso no parlamento brasileiro, onde qualquer um/a pode ser cassado por fazer oposição aqueles que se acham os donos do parlamento. A data em que esse absurdo foi encaminhado na Comissão é emblemática para toda a América Latina, 11 de setembro foi também a data do golpe imperialista-militar no Chile contra o governo eleito democraticamente de Salvador Allende. Não podemos permitir que golpes e perseguições políticas continuem a ocorrer se perpetuando como uma enfermidade mortal para a Democracia. Rememorando a citação de Martin Niemöller, não é tempo de passividade e indiferença diante de ataques abertos contra a Democracia. É tempo de mobilização de toda a sociedade em torno da defesa dos necessários valores democráticos, garantindo assim a continuidade do combativo e atuante mandato do Deputado Glauber Braga. Nós da Federação PSOL-REDE em Pernambuco nos somamos a luta contra quaisquer formas de perseguição política e nos solidarizamos em apoio ao Deputado Federal Glauber Braga.

Avante, camarada Glauber! Saiba que em Pernambuco você tem muitos e muitas que estão ao seu lado nessa luta a favor dos valores democráticos e contra mais uma injustiça que não é apenas contra você mas contra todos/as nós.

Subscrevem,

Jerônimo Adelino Pereira Cisneiros Galvão, Presidente da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Paulo Rubem Santiago Ferreira, Vice-Presidente da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Ricardo de Souza, Secretário Executivo da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Robson Fellype Santana de Paula, Primeiro Tesoureiro da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, Segundo Tesoureiro da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Débora Wilka Morais de Santana, Coordenadora Executiva da Federação PSOL- REDE em Pernambuco;

Leandro Martins Costa, Coordenador Executivo da Federação PSOL- REDE em Pernambuco;

Arthur Borba e Silva, Coordenador Executivo da Federação PSOL- REDE em Pernambuco;

Daniela de Araújo Cabral, Coordenadora Executiva da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Enildo Meira de Oliveira Júnior, Coordenador Executivo da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

João Arnaldo Novais Júnior, Coordenador Executivo da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Lucas Rodrigues Cavalcanti Van Der Ploeg, Suplente da Federação PSOL- REDE em Perrnambuco;

Edilson Dia de Santana, Suplente da Federação PSOL- REDE em Pernambuco.