O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciou na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, investimentos de mais de R$ 6 bilhões para obras do Porto de Ilhéus e de Salvador, para o aeroporto de Barreiras e a construção e expansão de duas hidrovias no estado; essa última ação com rebatimento positivo também para o estado de Pernambuco porque facilitará o escoamento da produção dos portos pernambucanos. O anúncio foi feito ao lado do também ministro Rui Costa, da Casa Civil, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
De acordo com Silvio Costa Filho, o impacto positivo das novas hidrovias será observado também na produção de portos em estados vizinhos da Bahia como Pernambuco e Ceará. O ministro deu como exemplo o escoamento da fruticultura de Petrolina, no Sertão do São Francisco pernambucano, para portos na Bahia. E também de terminais portuários cearenses para os baianos. O projeto está sendo encaminhado e será executado pela Infra SA. Os recursos para a intervenção serão captados junto à Eletrobrás.
“O Nordeste tem um déficit histórico com o modal de navegabilidade. Isso terá um impacto fundamental entre o escoamento da produção nos estados do Nordeste brasileiro, sobretudo, Pernambuco e Ceará. Vai ajudar muito na redução do custo logístico. A gente quer, dessa forma ampliar, esses investimentos em hidrovias no Brasil. Essa será a primeira hidrovia do Nordeste brasileiro, que dialoga com a sustentabilidade, com agenda ambiental e com o escoamento da produção integrando os nossos estados na agenda do desenvolvimento portuário brasileiro”, destacou Silvio Costa Filho.
Os empreendimentos anunciados na agenda da Bahia contam com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Também estiveram presentes na cerimônia de anúncio os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aviação Civil, Tomé Franca, de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, e do diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Antônio Gobbo.
“Hoje é um dia muito importante, estamos com a ordem de serviço, de R$ 50 milhões, para a conclusão definitiva do aeroporto de Barreiras. Este aeroporto vai fortalecer o turismo de negócios, de lazer e dar início ao plano de fortalecimento da aviação do estado da Bahia. Estamos, aqui, cuidando de aeroportos fundamentais para o estado, que ajudarão no desenvolvimento da região”, afirmou o ministro.
Silvio Costa Filho destacou também a assinatura de convênios com o Fundo da Marinha Mercante, para a construção e ampliação de hidrovias. “Ao final, serão mais de R$ 6 bilhões de investimentos, que vão gerar mais de sete mil empregos diretos, e mais indiretos, que serão fundamentais para o desenvolvimento da Bahia.”
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos e comemorou os investimentos feitos na Bahia. “Hoje é o dia da materialização do fortalecimento dos portos da Bahia. O ministro Silvio, com seu dinamismo, apresentou ao presidente Lula a proposta de utilizar até 30% do valor do fundo da marinha mercante para financiar os portos do país, aqueles que precisam de apoio para alavancagem, e assim está sendo destinado”.
Rui Costa comemorou, ainda, a abertura de 180 novos mercados no mundo para o Brasil, e a maior possibilidade de tráfego marítimo. “Os investimentos em infraestrutura retornaram ao país.”
Obras
No evento, foi anunciado o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, que devem garantir profundidade de -10m para acesso aos navios, mantendo a agenda comercial do local. O valor do empreendimento é de R$ 20 milhões e está em fase de homologação.
O ministro também entregou as obras de dragagem do Porto de Aratu, com investimentos de R$ 50 milhões, da CS Portos, e as obras de adequação da pavimentação da retroárea do ancoradouro do Porto de Salvador. O empreendimento recebeu um reforço com concreto armado para aumentar a capacidade de suporte da pavimentação e modernização do sistema elétrico. Os investimentos são de R$ 16,71 milhões e a conclusão da obra está prevista para dezembro deste ano.
Costa Filho anunciou ainda a licitação das obras do aeroporto de Barreiras. Estão previstas a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (PPD), do pátio de aeronaves e da Taxiway (pista de taxiamento do aeroporto, que permite que as aeronaves rodem para o terminal ou pista), construção do Novo Terminal de Passageiros e aquisição e instalação de equipamentos e execução de serviços complementares.
O empreendimento vai receber, por meio do Novo PAC, um aporte no valor de R$ 50 milhões, com recursos 100% da União, sem contrapartida. O prazo estimado para conclusão das obras é de oito meses.
Hidrovias
Com a aprovação de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para hidrovias, será feita a construção do Terminal de Uso Privativo Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus. O TUP faz parte do Projeto Integrado Pedra de Ferro, que conta ainda com a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I). O terminal vai receber investimentos de R$ 4,59 bilhões do Fundo.
Já a terceira fase do projeto de expansão do terminal do Tecon Salvador vai receber o total de 942,43 milhões do Fundo da Marinha Mercante. As obras vão garantir a construção da nova retroárea do terminal, que será contido, na sua interface com o cais, por meio de uma cortina de estacas de prancha metálicas.
“Sob orientação do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a gente tem acelerado as obras portuárias em todo Brasil tendo em vista o crescimento do país. Hoje, nós assinamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, investimentos cerca de R$ 6 bilhões que serão aplicados em atividades portuários.
