Com a finalidade de celebrar a Semana Nacional de Aprendizagem Profissional 2024, o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) promove evento direcionado às empresas sobre a Aprendizagem Profissional. O encontro vai ocorrer nesta quarta-feira (11), às 9h da manhã, no auditório G2, do Bloco G, na Unicap, no Recife, com as empresas do Recife e Região Metropolitana.
O objetivo do encontro é conscientizar os empresários para a importância dessa modalidade trabalhista, destacar o valor do ingresso dos jovens no mercado de trabalho e assegurar o cumprimento da lei que trata desse tema. Ao todo, 196 empresas foram convidadas para participar do evento.
Atualmente, há 17.096 mil jovens aprendizes em Pernambuco. A quantidade é ainda muito pequena para suprir a demanda existente e atender aos requisitos legais. Se houvesse mais contratações e oportunidades, a quantidade seria muito mais alta: 33.376 mil aprendizes no Estado.
Além do evento presencial no dia 11 de setembro em Recife, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT) realizará duas lives de orientações sobre a Aprendizagem Profissional, sendo uma nesta terça-feira (10/09) e outra na quinta-feira (12/09), das 14h às 18h. A exibição/ gravação é voltada especialmente para contadores e profissionais da área de RH. Para assistir, é só acessar o canal do YouTube: https://www.youtube.com/@enit-escola / ao vivo.
Lei de Licitações
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu importantes alterações no que diz respeito ao cumprimento da aprendizagem profissional.
Uma das principais mudanças é a exigência de cumprimento de cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo Poder Público, na fase de licitação e durante a execução do contrato.
Criação e papel do Forap
Criado em 2012, o Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional – FORAP, é um espaço de articulação social de entidades governamentais e não-governamentais, públicas e privadas que visa promover o diálogo com a sociedade para o aprimoramento da Lei do Aprendiz (nº 10.097/2000), criando oportunidades de trabalho decente para a juventude.
A Auditoria Fiscal do Trabalho é membro permanente do FORAP, além de compor a coordenação colegiada desde a sua criação. “Pernambuco tem hoje um potencial de contratar, no mínimo, 33.736 mil adolescentes e jovens como aprendizes. Poderia chegar ao triplo, se todas as empresas que precisam cumprir a cota de aprendizagem contratassem o percentual máximo de 15% estabelecido pela CLT. Contudo, apenas 51,16% desse público está tendo essa oportunidade”, explica a auditora fiscal do trabalho e integrante da coordenação colegiada do FORAP, Simone Brasil.
