O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.813/2023, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que visa incentivar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. O PL obriga a União a manter um cadastro específico de trabalhadores com TEA. O texto foi aprovado com ajustes e retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
O PL visa promover a inclusão de pessoas com TEA como empregados, aprendizes ou estagiários. A deputada Iza Arruda ressaltou a importância do projeto para a inclusão social e profissional desse grupo. “Com a aprovação desta lei, estamos reforçando o compromisso em assegurar um mercado de trabalho mais inclusivo e adaptado às particularidades das pessoas com deficiência. Esta é a inclusão na prática,” destacou a parlamentar.
O senador Weverton (PDT-MA), relator do projeto no Senado, enfatizou a urgência das medidas propostas e acrescentou ao texto o fomento de iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, incluindo a realização de feiras de emprego, bem como a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência. "Aproximadamente 85% dos adultos com transtorno do espectro autista no Brasil estão desempregados", justificou Weverton.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também apoiou a aprovação do projeto, elogiando o avanço que representa para a inclusão social. “O Senado Federal dá um passo gigante pela inclusão. Quantas pessoas com autismo, capacitadas, prontas para o mercado de trabalho, ainda estão fora do mercado de trabalho. Eles são especiais por demais, de uma inteligência incrível, e tudo que precisam é dessa oportunidade," afirmou a senadora.
Com a aprovação do PL 5.813/2023, o Brasil avança na construção de um mercado de trabalho mais inclusivo, garantindo que pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam ter suas habilidades reconhecidas e valorizadas, contribuindo para a diversidade e a justiça social no país.
