O Fórum de Juventudes do Cabo (FOJUCA) lança neste sábado (31/8), às 14h, na Câmara de Vereadores do município a Carta Manifesto: Cidade Segura para as Juventudes - Eleições Municipais 2024, cujo o documento reivindica políticas públicas a 8ª cidade mais violenta do Brasil no tocante a violência armada de acordo com o Atlas da Violência deste ano, dentre municípios com 100 mil habitantes, sendo a 3° mais perigosa de Pernambuco, conforme destacou o Instituto Fogo Cruzado em 2024.
O Manifesto cobra o comprometimento dos candidatos e candidatas ao legislativo e ao executivo neste pleito de 2024 que vão assinar o documento que contém 18 páginas, com os eixos que exigem o Direito à Cidadania, Participação Social e Política, Representação Juvenil, Educação, Profissionalização, Trabalho e Renda, Diversidade e à Igualdade, Saúde, Cultura, Comunicação e Liberdade de Expressão, Desporto e Lazer, Direito ao Território e Mobilidade, Sustentabilidade e ao Meio Ambiente, Segurança Pública e ao acesso à Justiça.
Um trecho da Carta ressalta a lei nº 12.852 do Estatuto da Juventude, no qual estabelece o conjunto de direitos da categoria juvenil nacional, e versa no Art. 37 que: “Todos os jovens têm direito de viver em um ambiente seguro”. Temos como princípio, também, os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nos amparamos no ODS 4 que versa sobre educação de qualidade, no ODS 10 que defende a redução das desigualdades, o ODS 11 que busca uma cidade sustentável, bem como os objetivos 16 e 17 que propõem, respectivamente: a construção da paz, justiça, instituições eficazes e de parcerias com meios de implementação.
De acordo com representantes do FOJUCA, cerca de 50 candidatos/as a vereadores/as já confirmaram presença no lançamento da Carta Manifesto. O Cabo de Santo Agostinho, situado na Região Metropolitana do Recife tem 5 candidatos a prefeito, e 375 a vereador/a registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O município tem uma população de 203.244 habitantes conforme o Senso divulgado em 2022.
Vale destacar, que a Plataforma Política foi fruto de um diagnóstico participativo em três territórios do Cabo (Ponte dos Carvalhos, Charneca e Gaibu, na região litorânea da cidade), sendo resultado de estudos aprofundados nos 11 eixos do Estatuto da Juventude, que geraram várias propostas de cobrança de políticas públicas estruturantes para as juventudes cabenses. Além disso, haverá na ocasião a entrega das 13 metas de enfrentamento à evasão escolar de meninas do Projeto Meninas em Movimento pela Educação apoiado pelo Fundo Malala, sendo uma realização do Centro das Mulheres do Cabo.
