O deputado estadual Romero Albuquerque (União) está com o Projeto de Lei Ordinária, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que trata da criação do "Programa Moeda Pet" e do “Programa Banco Estadual de Rações e Utensílios para Animais” do estado.
O projeto consiste na troca de garrafas plásticas PET - Polietileno Tereftalato - por ração para cachorro ou gato. O participante depois de fazer a entrega das garrafas PET, poderá retirar a ração ou fazer a doação da ração ao Programa Banco Estadual de Rações e Utensílios para outros animais.
Segundo o deputado, essa é uma forma de reduzir o impacto ambiental através da reciclagem de plásticos, promover a geração de renda e a proteção alimentar dos animais. “A arrecadação de rações e utensílios será feita através de doações de estabelecimentos comerciais, apreensões por órgãos da administração estadual e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. A gestão eficiente desses recursos é essencial para o sucesso do programa”, afirma Romero.
O "Programa Moeda Pet" e o "Programa Banco Estadual de Rações e Utensílios para Animais" serão vinculados à Secretaria responsável, que fornecerá o apoio administrativo, técnico e operacional necessário para sua execução. Essa estrutura permitirá um acompanhamento rigoroso das ações e uma distribuição justa dos recursos arrecadados, beneficiando diretamente as entidades cadastradas, protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
