Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 10 pleitos de incentivos fiscais para Pernambuco, que representam um investimento de R$ 234,6 milhões no estado. São dois pleitos para a implantação de empreendimentos, quatro para modernização e dois de retificação. Eles são responsáveis por 2,8 mil empregos diretos e indiretos e estão instalados em cinco municípios. Há ainda dois projetos futuros da Petrobras no estado.
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos fiscais são importantes para o desenvolvimento da região. “A atração de investimentos gerada por esses incentivos é de suma importância para o fortalecimento dos setores produtivos, assim como a geração de emprego e renda, de oportunidades para a população e de maior competitividade no mercado.”
Dentre os projetos contemplados, oito são para redução de 75% do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e duas demandas foram pela implantação futura. Nas duas demandas aprovadas para projetos futuros, a empresa Petróleo Brasileiro S.A, a Petrobras, relata que deverá realizar um investimento aproximado de R$ 6 bilhões.
Além da Petrobras, outra empresa merece destaque quanto à aprovação dos pleitos: a Nova Mobi Pernambuco SPE S.A, concessionária responsável pela gestão dos 26 terminais e 44 estações do Sistema de Transporte Metropolitano do Recife. A empresa teve sua demanda aceita pela Diretoria Colegiada da Sudene e declarou um investimento de aproximadamente R$ 32 milhões através de Contrato de Parceria Público-Privada.
Além das demandas aprovadas em Pernambuco, pleitos foram contemplados na Bahia (13), Rio Grande do Norte (3), Alagoas (3), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Maranhão, cada um com uma demanda. Os pleitos são referentes a projetos de implantação, modernização, retificação de laudo, transferência e reinvestimento. Dentre os 35 pleitos aprovados, 26 são para redução de 75% do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).
As empresas contempladas em Pernambuco, além das duas já mencionadas, são ZRO Bank Instituição de Pagamento S.A, Nissin Foods do Brasil Ltda, Klabin S.A, Pandenor Importação e Exportação SPE Ltda, Solfacil Distribuidora Industrial Ltda, e Valgroup PE Indústria de Embalagens Rígidas Ltda. Os empreendimentos estão instalados na capital Recife e nos municípios de Glória do Goitá, Goiana, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes.
Para Silvio Carlos, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, o resultado da atuação da área neste ano é positivo. “Tivemos um aumento no número de pleitos aprovados de janeiro a maio deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. São mais de 80 pleitos aprovados em 2024, em comparação com os 23 pleitos aprovados durante o mesmo período em 2023”, comentou. Neste ano, as empresas incentivadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste somam um investimento total de R$ 1,7 bilhão e são responsáveis por 16,4 mil empregos diretos e indiretos.
De janeiro a maio de 2024, a Sudene aprovou mais pleitos de incentivos fiscais em relação ao mesmo período do ano passado. Para o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Autarquia, Heitor Freire, os incentivos fiscais são muito importantes para a atração de empreendimentos para a região. “Só em 2023 foram investidos R$ 34,2 bilhões, além de terem empregado 314 mil profissionais”, destacou.
Por Francisco Mota
Imprensa Sudene
