O presidente Lula (PT) assinou, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, o acordo-base que vai garantir uma solução para o problema dos prédios de alvenaria estrutural, também conhecidos como prédios-caixão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O acordo amplia os valores das indenizações aos proprietários de apartamentos com risco de colapso. Com o novo acordo, os donos de imóveis terão direito a cerca de até R$ 120 mil. O valor é quatro vezes maior do que o definido anteriormente, que era de até R$ 30 mil.
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa participou ativamente das negociações que asseguraram o novo valor de indenizações para as famílias afetadas. O acordo também envolveu o Governo do Estado, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, a Justiça e o Ministério Público.
“É um acordo histórico. Há 40 anos, esse problema se arrasta sem solução. Milhares de pessoas perderam suas casas, seus imóveis, pessoas perderam as suas vidas. Mas hoje é dia de celebrar um novo momento. Finalmente, os moradores deste tipo de moradia não vão precisar colocar em risco suas vidas para ter assegurado o direito à moradia e vão ter acesso a uma indenização mais justa”, afirmou o senador.
No evento, o presidente Lula celebrou a ação e prometeu vir ao estado para entregar às famílias as indenizações. “Este foi um primeiro passo. O segundo passo será quando eu for a Pernambuco entregar o primeiro cheque”, garantiu o presidente.
Além de Humberto, o evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), do prefeito de Olinda, professor Lupércio (PSD), da senadora Teresa Leitão (PT), do deputado federal Carlos Veras (PT) e de outras lideranças políticas.
O acordo contempla, inicialmente, os proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Em 2024, os proprietários de 133 prédios-caixão que possuem o maior risco de queda serão beneficiados. Os 298 restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta.