A Prefeitura de Belo Jardim irá inaugurar o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil, na próxima quarta-feira, dia 3 de julho. O novo espaço ficará localizado na Sala do Empreendedor, na Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A partir do dia 4 de julho, os serviços estarão disponíveis para atender à população.
O PAV é uma iniciativa que visa proporcionar maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços da Receita Federal, permitindo que os cidadãos realizem diversos serviços sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades.
No PAV será possível regularizar o CPF, consultar o CNPJ, conferir a situação da Declaração de Imposto de Renda, do ITR e solicitar vários outros serviços da Receita Federal. Entre eles: a inscrição, alteração e regularização do CPF; inscrição, alteração e baixa do CNPJ; inscrição, baixa, cancelamento ou alteração do CAEPF; inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do CAFIR; e a inscrição no CNO.
Além disso, será possível consultar pendências fiscais e cadastrais, obter cópias de declarações e comprovantes de rendimentos, consultar pendências de malha fiscal para pessoa física, verificar a restituição e situação fiscal da DIRPF, emitir documentos de arrecadação (DARF e GPS), retificar documentos de arrecadação (REDARF/RETGPS), solicitar cópias de processos, protocolar documentos e obter procurações da Receita Federal do Brasil.
O secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, Victor Maciel, destacou a importância desta ferramenta: "A inauguração do PAV é um avanço significativo para Belo Jardim, facilitando o acesso aos serviços da Receita Federal e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Este é um passo importante para tornar os serviços públicos mais acessíveis e apoiar os empreendedores locais".
