O Bolsa Família tem sido alvo de peças de desinformação que repercutem uma falsa interrupção do programa. Criado em 2003, o programa foi extinto na gestão anterior e retomado no atual governo. Com uma nova cesta de benefícios, o Bolsa Família atingiu, no ano passado, recordes da história de duas décadas do programa, com os maiores valores médios mensais dos benefícios por residência (R$ 670,36), de investimento do Governo Federal (R$ 14,1 bilhões) e de famílias beneficiárias (21,3 milhões).
O novo Bolsa Família tem o foco na composição familiar e na primeira infância. São R$ 142 pagos por pessoa da família, referente ao Benefício Renda de Cidadania, outros R$ 150 para cada criança de zero a seis anos (Benefício Primeira Infância), e mais R$ 50 por cada gestante, nutriz ou criança e adolescente entre sete e 18 anos incompletos (Benefício Variável Familiar).
Em junho de 2023 também passou a valer a Regra de Proteção. Ela garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
O objetivo é assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda depois de dois anos ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido. O benefício volta a ser pago imediatamente.
Além disso, o governo do presidente Lula trabalhou, desde o período de transição, para aumentar o orçamento do Bolsa Família a fim de garantir o mínimo de R$ 600 por família. O orçamento enviado ao Congresso Nacional pela gestão anterior definia um valor mínimo de apenas R$ 400 para o Bolsa Família.
Efeitos positivos
Pesquisas divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em setembro de 2023, atestaram a efetividade do novo Bolsa Família. A implementação do Benefício Primeira Infância, em março do ano passado, representou um aumento de 30% do benefício médio para as famílias que têm crianças entre zero e seis anos. Isso significa um incremento de 23% na renda total da família.
De acordo com outro estudo, este do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) publicado no último mês de abril, o Programa Bolsa Família (PBF) reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).
Neste contexto, cerca de 8,1 milhões destas crianças estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza se não recebessem o Bolsa Família. No entanto, quando se considera os valores recebidos pelo programa na composição da renda familiar, o número de crianças nessa situação cai para 670,81 mil.
Estudo do Banco Mundial publicado no fim de 2023, aponta que nos lugares onde o Bolsa Família se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos. O efeito multiplicador para a economia local é de 2,16 dólares (muito relevante em comparação a outros programas de transferência de renda pelo mundo).
O Brasil se destaca como referência na implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza. Experiências como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas já foram elogiados por personalidades, acumulam prêmios internacionais, são estudados por outros países e servem como inspiração mundo afora.
Em apenas um ano, o governo federal retirou 24,4 milhões de pessoas da situação de fome no país. As pesquisas que mapeiam a situação de segurança alimentar no Brasil apontam que, de 2004 a 2013, a tendência era de queda da fome no período, mas o cenário se inverteu entre 2017 e 2022.
No entanto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no último ano (2023), a insegurança alimentar grave voltou aos patamares mais baixos da série histórica.
Na outra ponta, a PNAD-C mostra que a segurança alimentar atingiu o segundo maior nível desde que passou a ser medida no país. Em 2023, o Brasil chegou a 72,4% da população com a garantia de se alimentar em quantidade e qualidade suficientes. O índice se aproxima do recorde registrado em 2013, quando o país saiu do Mapa da Fome da ONU, de 77,4% da população em segurança alimentar.
Comparando os anos de 2018 com 2023, a segurança alimentar aumentou quase 10 pontos percentuais, passando de 63,3% para 72,4%, o que equivale a 30 milhões de pessoas (122 milhões para 152 milhões) que deixaram de passar por qualquer nível de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave).
Por ser referência mundial em políticas sociais, o Brasil, que está na presidência do G20, tem respaldo e trabalha por uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, dentro do grupo das maiores economias do planeta.
No fim de 2023, o fundador da Microsoft, o empresário Bill Gates, afirmou em artigo publicado em seu blog GatesNotes que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras. “Sou um grande fã do Brasil há algum tempo”, afirmou no artigo “Lessons in lifesaving from Brazil”.
Segundo ele, o Programa Bolsa Família tem papel importante na redução da pobreza. “O Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase um quinto da população do país da pobreza”, ressaltou.
