Atendendo a pleitos da classe artística, a convocatória, com inscrições abertas entre os dias 5 e 28 de março, pelo Mapa Cultural de Pernambuco, aceitará que artistas, grupos e coletivos sejam representados por MEI
Pernambuco, 29 de fevereiro de 2024 - Está aberta a temporada das fogueiras, do forró no terreiro, do milho assado, das quadrilhas e de todas as brincadeiras que animam a tradicional festa do São João de Pernambuco. Para garantir a manutenção das tradições culturais deste festejo nas doze regiões de desenvolvimento do Estado, o Governo de Pernambuco divulga o edital do Ciclo Junino 2023. A convocatória, lançada nesta quinta-feira (29), tem como objeto a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos.
As inscrições terão início no dia 5 de março e seguirão abertas até as 16h59 do dia 28 do mesmo mês, devendo ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O resultado final será divulgado no dia 8 de maio deste ano.
Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Ciclo Junino de Pernambuco 2024 traz algumas novidades. Microempreendedores Individuais (MEI) podem representar artistas, grupos e coletivos – um dos principais pleitos atuais da classe artística. Há também, neste edital, o atendimento à atualização da Lei das Contratações (Lei 14.104/2010), que foi divulgada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no começo do ano. Agora, o vínculo de contrato de exclusividade não precisa ser seis meses retroativo, mas pode ser celebrado próximo ao edital.
Atendendo ainda a outro pedido dos fazedores de cultura do Estado, o Governo de Pernambuco ampliou os limites de apresentações no Ciclo Junino 2024 para até seis apresentações para as categorias Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversas, Quadrilha Junina e Trios Pé-de-Serra.
“A convocatória busca atender às demandas da classe artística em conjunto com a política de fomento do Governo de Pernambuco. Temos orgulho da nossa riqueza cultural e, por meio do edital, podemos oportunizar que todas as linguagens do ciclo sejam representadas. Em Pernambuco existe uma rica representação de manifestações artísticas do São João, e com nossos artistas pernambucanos iremos manter e fortalecer a tradição dessa festa em todo o Estado”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, ressalta a força da cultura pernambucana no Brasil e no exterior. Segundo ela, Pernambuco tem potencial para realizar uma grande festa apenas com nomes da terra. “Estamos trabalhando de forma integrada, Turismo e Cultura, para fazer um São João rico e tradicional. Vamos fortalecer não só os artistas pernambucanos, mas também o turismo interno. Queremos valorizar o que temos de melhor: nossa cultura! E mostrar que Pernambuco tem o melhor São João do País”.
“A gente abre o ciclo junino que marca toda a força da cultura pernambucana interior afora. O São João tem eventos e festas em todas as regiões do Estado. E mais uma vez o Governo de Pernambuco, sob orientação da governadora Raquel Lyra, vai fazer todo o investimento para valorizar os nossos ritmos, a nossa cultura e principalmente o artista pernambucano, que precisa ser valorizado. O grande diferencial do São João pernambucano é exatamente os nossos artistas, o nosso forró, o baião, o xaxado e todos os ritmos e manifestações culturais que fazem de Pernambuco a capital da cultura nacional”, celebra Daniel Coelho, secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco.
Para Eduardo Loyo, presidente da Empetur, o Ciclo Junino é bastante esperado em todo o Estado. “As festas juninas têm um grande significado para o turismo pernambucano. São quase dois meses de festas, em todas as regiões do Estado, na qual buscamos divulgar e valorizar o que temos de melhor: nossa tradição e nossa cultura. A Empetur tem como objetivo fomentar o turismo do nosso estado e o Ciclo Junino tem um grande papel nesse processo. Mais uma vez, vamos mostrar que Pernambuco tem o melhor São João do País”.
Serão aceitas propostas em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.
O processo de habilitação das inscrições será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.
Podem participar do edital atrações de Pernambuco; ou que comprovem domicílio no Estado há, pelo menos, um ano (a contar da data de inscrição neste edital); ou que tenham o título de cidadania pernambucana concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os proponentes podem se inscrever como Pessoa Física (desde que maiores de 18 anos), Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoas Jurídicas, desde que se enquadrem em algumas regras determinadas pelo edital.
No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, pois não existe CNAE compatível com a atividade.
É fundamental a leitura completa da convocatória bem como de todos seus anexos disponibilizados na página de Editais de Incentivo do portal Cultura.PE.
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