A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) realizou, nas últimas terça e quarta-feira (21 e 22), a segunda parte de visitas para a implementação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região da microbacia do Bitury, em Belo Jardim, no Agreste Central de Pernambuco.
O objetivo principal desta fase é o mapeamento dos agricultores familiares, com nascentes em suas propriedades, que possuem potencial para participar do programa. A projeção inicial é que aproximadamente 130 propriedades e 223 nascentes possam ser contempladas na iniciativa.
A microbacia do Bitury está inserida em uma área de Brejos de Altitude que possui inúmeras nascentes com fornecimento de água para consumo humano, agricultura familiar, atividades agropecuárias e industriais - além de importante relevância para a cidade do Agreste Central pernambucano.
No entanto, a região sofre com problemas de infraestrutura e de conflitos ambientais -como estradas em péssimas condições, caça ilegal de pássaros e retirada de parte da vegetação para a comercialização de carvão.
De acordo com o gerente geral de Instrumentos Econômicos da Semas-PE, Afonso Reis, as visitas foram importantes para apresentação do PSA e colher as primeiras impressões dos agricultores sobre o programa.
“Conseguimos cumprir com o objetivo da visita que era iniciar esse mapeamento. Os próximos passos serão consolidar essas propriedades, ter uma noção de quantos produtores poderão participar do programa e definir as formas metodológicas da pecúnia e outras variáveis”, ressalta.
Para o gerente técnico de Instrumentos Econômicos da Semas-PE, Leandro Lyra, a visita também permitiu a observação real do território e a situação atual das nascentes. “Podemos observar que muitas nascentes consideradas em bom estado, pelos proprietários, na verdade estão com a vegetação degradada e a qualidade de água reduzida”.
Aproveitando a ida ao município, a Semas-PE também se reuniu com o professor e coordenador do curso de Engenharia Hídrica da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), José Roberto Lopes, para firmar uma possível parceria no PSA Bitury.
*Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)*
O PSA é um instrumento econômico de incentivo à conservação ambiental, instituído nacionalmente por meio da Lei Federal nº 14.119/2021. Em Pernambuco, a Lei nº 15.809/16 institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
O gerente geral de Instrumentos Econômicos da Semas-PE, Afonso Reis, enfatizou a importância do PSA para a melhoria de vida dos que recebem os incentivos ambientais.
“O PSA é uma forma de valorizar e reconhecer os provedores de serviços ambientais. Com a implementação dessa política pública podemos contribuir ainda mais para a geração de renda e melhoria de vida de toda a sociedade”.
*Nascentes, uma fonte de vida*
As nascentes são fontes de água ou os conhecidos “olhos d’água” que surgem em determinados locais da superfície do território e podem ser facilmente encontradas no meio rural.
Nascido e criado na agricultura familiar, o produtor rural Adeildo Santos, de 66 anos, garante o sustento familiar através do cultivo de frutas, verduras e legumes na sua propriedade de 6,6 hectares. Dentro do seu sítio existem quatro nascentes que são responsáveis pelo consumo de água de toda sua família – desde o consumo próprio e o cultivo agrícola.
“Eu vejo as nascentes como minha fonte de vida e de renda. Dependemos dela para beber água, tomar banho e o cuidado com a nossa agricultura. Mas também temos outros problemas relacionados às estradas ruins, que em época de chuva nos impossibilitam de sair de casa”, conta.
A agricultora Rita de Cássia Cordeiro (Dona Diva), de 65 anos, também vive no sítio Serrinha em uma propriedade de 4,0 hectares e descreve a importância das suas três nascentes para a sua vida.
“Eu não sei o que seria de mim sem as nascentes. Elas significam vida para mim e a minha família. Eu cuido delas com muito carinho, fico feliz e com muita expectativas para esse projeto”, conclui.
