O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), tornou público nesta terça-feira (16) o edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br), no período de 1º de março até as 17h do dia 27 do mesmo mês deste ano. Acesse o link https://www.cultura.pe.gov.br/editais/19o-concurso-de-registro-do-patrimonio-vivo-de-pernambuco/ e confira o edital e seus anexos.
Com objetivo reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.
"Com a realização da 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares. É um marco na história da cultura brasileira", comemora a presidente da Fundarpe, Renata Borba. "E, tão importante quanto, a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para as novas gerações", completa.
As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura.
Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.
Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.
Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.
Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.
*ESTÍMULO –* O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.
O concurso estimula iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sociocultural de Pernambuco do mesmo modo em que atua diretamente nas carreiras dos mestres e das mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares promovendo a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para estudantes ou aprendizes por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados diretamente pela Secult-PE e Fundarpe.
As dez bolsas de incentivo financeiro, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, são concedidas a partir do processo de seleção pública, que considera os currículos artísticos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados bem como o tempo de atuação e a idade das candidaturas inscritas no RPV-PE.
Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 95 Patrimônios Vivos, sendo 38 grupos culturais e 57 mestres e mestras de todas as regiões do Estado.
Mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco podem ser encontradas no link https://www.cultura.pe.gov.br/pagina/patrimonio-cultural/imaterial/patrimonios-vivos/; pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com; e pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.
