O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, fechou 2023 com um superávit. O aumento da receita, em relação a 2022, foi de mais de R$ 1 milhão, além da redução das despesas em R$ 310 mil. Isso se deve ao esforço em reduzir as despesas e julgar um acervo de cerca de 8 mil processos, que estavam parados e pendentes de julgamento.
“Fechamos 2023 com um superávit. Não tivemos nenhuma operação ou aplicação de multa extraordinária. O órgão deixou de ser deficitário, em 2023, pelo esforço dos servidores que "vestem a camisa” do órgão, bem como, pela competência da equipe que assumiu, na gestão do Governo Raquel Lyra. Quando chegamos, definimos metas de produtividade, de julgamentos, de otimização no atendimento ao público e de ampliação no leque de informações aos consumidores, sobre os seus direitos”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo. ao destacar que, para 2024, ainda existem cerca de seis mil processos para serem julgados, do montante que foi encontrado, parados e deixados, sem julgamento, pela gestão anterior. “Processo sem julgamento é receita parada no órgão, bem como, uma frustração do consumidor, que não viu resultado na sua reclamação, feita ao Procon-PE”, pontuou Anselmo.
Ainda, segundo ele, é importante ressaltar que, em 2022, o Procon-PE não chegou a fechar o ano no vermelho porque teve um aporte do governo de 1,6 milhão, no mês de maio daquele ano. “Em 2023, além de não precisarmos de aporte nenhum, ainda superamos a receita e fizemos economia com a diminuição dos gastos. O que mostra que o órgão é, sim, um órgão superavitário e precisava, apenas, de uma gestão responsável e de serviços voltados para o consumidor, inclusive, no interior do estado, a exemplo dos mutirões realizados nos municípios de Bom Jardim, Camaragibe e no distrito de Fernado de Noronha ”, finalizou.
O Trabalho realizado pelo Procon-PE segue o Plano de Qualidade do Gasto Público, regulamentado a partir do decreto da governadora Raquel Lyra, garantindo a maior economia de despesas de custeio, possibilitando, assim, o aumento do investimento com ações e serviços para a população.
Imprensa Procon PE
