Eleito vereador mais atuante do Cabo de Santo Agostinho por três anos, Jamerson Batera será candidato ao cargo de prefeito da cidade. Neste período de pré-campanha, o psbista tem realizado visitas em comunidades carentes do município. Nesta semana, Batera esteve no Bairro Alto dos Mirandas e revelou uma estatística preocupante: 70% das moradias do Cabo apresentam algum tipo de irregularidade, considerando a população mais carente.
Jamerson Batera ouviu a comunidade e analisou, a partir de um dos pontos mais altos do Cabo de Santo Agostinho, a intensa concentração de moradias e as possibilidades de intervenção urbanística, através da política municipal de regularização fundiária, que, de acordo com o vereador, hoje não existe.
“Com a regularização fundiária documentada em cartório, a comunidade pode ser arborizada, ter creche, rede de água e esgotos, enfim, serviços públicos de qualidade. Identificamos que, entre as principais melhorias, há necessidade de uma série continuada de política de requalificação fundiária. Cerca de 70% das moradias do nosso município apresentam algum tipo de irregularidade, considerando a população mais carente”, disse Jamerson Batera.
REURB
O vereador pretende implantar a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Com ela, algumas vantagens são garantidas, como o loteamento integrado à planta oficial da cidade, implantação da infraestrutura, segurança jurídica do imóvel, ruas oficializadas, nomeadas e com CEP, entre outros.
