O deputado estadual Luciano Duque finalizou seu primeiro ano de trabalho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, demonstrando diálogo e articulação. O parlamentar fez uma avaliação positiva desses quase 12 meses como legislador e dos trabalhos realizados pela Casa. Presente em três frentes parlamentares e dez comissões (entre permanentes e especiais), o serra-talhadense foi relator de 616 proposições, autor de 31 projetos de lei, destes, seis foram sancionados, e ainda visitou mais de 30 municípios.
“Quem fala que o mandato legislativo é mais tranquilo que o executivo, nunca trabalhou comigo. Sem dúvida, são diferentes, mas o ritmo que mantemos este ano foi intenso. Do início ao fim, a mesma pegada, escutando os anseios do povo, trazendo para a Casa, transformando em proposições e articulando com os governos estadual e federal”, disse.
Durante esse segundo semestre, Duque se debruçou sobre as demandas levantadas na sua escuta popular, Diálogo por um Pernambuco mais forte, que percorreu todas as regiões do estado, debatendo sobre temas prioritários para os municípios. “Foi uma troca rica, mas, acima de tudo, fundamental para entender onde o Estado não está conseguindo chegar e o que ele precisa fazer para resolver o problema das pessoas”. As propostas foram documentadas em um diagnóstico entregue ao Governo do Estado, como sugestão para compor o Plano Plurianual (2024-2027), e também se transformaram em pautas de luta do deputado.
Temas, como a distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol na rede SUS e a crise da hemodiálise, receberam luz, em audiências públicas na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes do governo, instituições, entidades, especialistas e a população. “A saúde é um tema caro pra mim e bandeira permanente de trabalho do nosso mandato”.
Ainda fruto desse diálogo, Duque articulou e conseguiu junto ao Governo do Estado, a oferta dos serviços de cardiologia 24h no Hospital Eduardo Campos e o retorno das cirurgias ortopédicas no Hospital São Vicente, ambos em Serra Talhada. “Pedidos acolhidos com celeridade pela secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, e a governadora Raquel Lyra. Ainda conseguimos que a Apami retomasse os atendimentos de saúde, voltando a atender toda a população de Vitória de Santo Antão e região”, completou. O deputado também realizou visitas aos hospitais Agamenon Magalhaes, Procape, Oswaldo Cruz e Santa Casa de Misericórdia, no Recife; Armindo Moura, em Moreno; Apami, em Vitória de Santo Antão; e Eduardo Campos, em Serra Talhada, para monitorar a situação das unidades.
Reuniões com órgãos estaduais, tais como Compesa e Secretaria de Infraestrutura foram constantes nesse primeiro ano de trabalho. A má qualidade do abastecimento de água em todas as regiões do estado é uma queixa permanente dos pernambucanos. “Tivemos várias reuniões com o órgão buscando soluções para falta d’água em diversos municípios. Sabemos que esse é um problema que ultrapassa gestões, mas temos que buscar uma solução definitiva”. “Na secretaria de Infraestrutura, reivindicamos melhorias nas estradas do estado, a exemplo da PE-75, em Itambé, na VPE 412, em Serra Talhada, a PE-455, em Parnamirim, a PE-430, em Belmonte, a PE-265 em Sertânia, entre diversas outras”, completou.
Pauta prioritária de Duque, ainda na pré-campanha, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, que abrange os municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, foi discutida em diversas reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e ainda ganhou audiência pública com a presença dos moradores. “Buscamos incansavelmente uma solução para que as famílias retomem o direito sobre suas terras, e tivemos a boa notícia de que os estudos já estão em fase final para redelimitar ou revogar a reserva”, comemorou.
Projetos de Lei
Neste primeiro ano de mandato, Duque deu entrada em 31 proposições, entre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei ordinária (PLO), seis delas foram sancionadas:
Lei 18.191/2023 - Institui o 7 de julho o Dia Estadual do Xaxado.
Lei 1.931/2023 Torna os Bacamarteiros Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Lei 18.393/2023 Inclui a Festa da Renascença de Pesqueira, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado de Pernambuco.
Lei 18.272/2023 - Denomina a rodovia PE-263 de Jornalista Inaldo Sampaio, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim.
Lei 18.377/2023 Torna dispensável a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco.
Lei 18.18.319/2023 Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no estado.
Ainda tramitam nas comissões da Casa, mas merecem destaque o PLO 573/2023, que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. E ainda o PLO 474/2023 para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. “Pernambuco tem que avançar nessa política, assim como já fez o Rio de Janeiro e outros estados. Por ser um composto ainda muito caro, tem grande impacto na renda das famílias e acaba limitando o acesso de quem pode utilizá-lo. Ampliar esse acesso é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”.
Relatorias
Como integrante de dez comissões de trabalho, o deputado relatou 616 projetos. Proposições importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que desburocratiza a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais aos municípios. Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. O relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais aos municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital.
Atuação da Assembleia e de Governo do Estado
Segundo o deputado, a Casa hoje é vista com respeito. “Temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos. A Assembleia Legislativa de Pernambuco mostrou sua pujança e fez jus ao nome da Casa do Povo Pernambucano”.
Sobre a atuação da mesa diretora, o parlamentar avulta a figura do presidente, Álvaro Porto. “Se chegamos ao consenso para aprovação de tantos pareceres, devemos muito a liderança de Porto e ao seu excelente trânsito, entre os seus pares, no Judiciário, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e no Governo do Estado. Sempre aberto ao diálogo construindo uma relação de credibilidade e confiança. Somos hoje um Poder independente, como há tempos não se via. Esse foi um compromisso firmado conosco, o qual vem cumprindo com empenho e respeito à diversidade da Casa”.
Em relação ao Governo do Estado, o ex-prefeito de Serra Talhada deixa claro. “Não existiu arestas quando a proposta foi boa para Pernambuco e para o nosso povo. Assim, da mesma forma que esta Casa está aberta ao diálogo e sempre estará, também espera que seja vista como parceira e seja atendida, pois todos os deputados são legítimos representantes do povo e em seu nome exercem um mandato”.
