A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a regulação do uso da cannabis medicinal no território nacional. Em discurso no plenário, ela lembrou que o assunto ainda é alvo de muitos preconceitos, que precisam ser enfrentados.
Teresa Leitão fez referência a uma recente nota técnica da Fiocruz, que reconhece as propriedades terapêuticas de canabinóides no tratamento de sintomas de diversas enfermidades e condições, como dor crônica, epilepsia refratária, esclerose múltipla, efeitos colaterais da quimioterapia, doença de Parkinson, entre outros.
“Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Temos de avançar na regulação para garantir que esses medicamentos sejam produzidos pela indústria nacional e distribuídos de forma segura, eficaz e que o fornecimento seja assegurado pelo SUS e não apenas para os que podem pagar. Já existem projetos nesse sentido tramitando no Senado. É preciso que eles entrem na pauta”, afirmou a parlamentar.
A senadora lembrou que é preciso ampliar a capacitação de médicos e profissionais de saúde para que estejam atualizados e bem informados sobre o tema, “pois só assim poderão prescrever e tratar seus pacientes com mais confiança”, acrescentou.
Por fim, a senadora lembrou a existência de legislações locais, a exemplo de Pernambuco, que no ano passado sancionou lei sobre o cultivo e o processamento da cannabis para fins medicinais, veterinários e científicos. Ela destacou que já são 14 estados e 11 municípios que possuem leis locais sobre o tema, o que reforça a necessidade de uma legislação federal. “Que possamos garantir o direito à saúde com segurança, eficácia, seriedade e sem tabus”, concluiu Teresa Leitão.
