Na manhã desta sexta-feira (17), o vereador do Recife Felipe Alecrim (PSC), realizou audiência pública que teve como tema central a situação dos habitacionais existentes na cidade. O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, com a presença do secretário executivo de Articulação e Políticas Sociais, Felipe Cury e de moradores dos habitacionais Santo Antônio e Beira Rio, do bairro do Arruda e dos bairros do Cordeiro e Torre.
Presidindo os trabalhos, Felipe Alecrim trouxe dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS), que mostram que o Recife tem um déficit de 71.160 moradias. Além disso, o parlamentar ressaltou que o investimento feito pela prefeitura em manutenção desses habitacionais já existentes e quem mostram problemas estruturais, foi aquém do que é considerado ideal para evitar esses problemas.
Desde o início desta gestão, foram investidos pouco mais de R$ 150 mil reais em ações de manutenção dos habitacionais existentes ou na implementação de projetos habitacionais. Em 2023 o valor não ultrapassa R$ 84 mil reais, mesmo tendo como cotação inicial o valor de R$ 25 milhões de reais, segundo o Portal da Transparência do Recife.
O secretário Felipe Cury, representando a prefeitura do Recife, disse que a situação das famílias era muito pior do que hoje e citou o histórico dos habitacionais, destacando a necessidade de um processo condominial para efetuar as devidas manutenções. “A Prefeitura do Recife tem cerca de 98 conjuntos habitacionais construídos. E há conjuntos habitacionais que foram construídos pelo Prometrópole que retirou mais de 1700 famílias que moravam em áreas de extrema vulnerabilidade. Há outros que foram feitos pela Secretaria de Saneamento, Secretaria de Habitação e URB. Nos primeiros cinco anos era a empresa que fazia as visitas e manutenções e sabemos que, na prática, isso é muito difícil. Eu acho que isso é uma parte do problema. O maior, de fato, é porque não houve um processo de gestão condominial em alguns locais. No Via Mangue vemos a extrema diferença e com a mesma construção. Lá temos o cuidado e a manutenção”.
Everaldo Queiroz, representando o Habitacional do Cordeiro, afirmou que este suporte não foi dado pela prefeitura desde 2004, quando foi inaugurado. “Sabemos que a Prefeitura tem que dar o suporte e não deu durante esse tempo. Tem escada aparecendo ferrugem, caixa d’água misturada com esgoto e não tem área de lazer. O local era para fazer um campo e não foi feito até agora, e lá tem ocupações irregulares. A Prefeitura não fiscaliza e não faz o contato com a população”.
Já a senhora Claudinete Dias da Silva, que representou o Habitacional da Beira Rio/Arruda, disse que os prédios continuam apresentando rachaduras. “Nós continuamos sem dormir direito porque nós não temos paz faz tempo. A comunidade Beira-Rio não sabe o que é sossego. Não são os blocos A e B os mais afetados, são todos os blocos. Nós não temos direito nem aos Correios. Se quiser receber uma carta, tem que dar o endereço de alguém. E se a gente fizer um benefício no apartamento, não pode porque vai mexer na estrutura. Então, é uma situação muito difícil”.
Em resposta aos representantes, Felipe Cury afirmou que virão soluções. Segundo ele, “a Secretaria de Habitação talvez seja o caminho mais lógico e mais natural para que assuma, de fato, todo o processo de manutenção desses conjuntos habitacionais. A contratação da empresa para fazer a obra daquele habitacional foi feita pela URB. Então, a Secretaria de Habitação teria que ter um processo administrativo para que a gente pudesse assumir, efetivamente, a manutenção. E isso pode ser feito por meio de um decreto e está sendo feito, do ponto de vista prático, contratando uma licitação, no caso do Cordeiro. E no Beira Rio tem que tratar com a Secretaria de Saneamento. É difícil, sim, para quem está morando, mas soluções vão vir”.
Em uma rede social, o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, falou que “sobre a Audiência Pública da Câmara Municipal, promovida pelo vereador Felipe Alecrim, para tratar do habitacionais do Recife, destacamos que a Secretaria de Habitação está prestes a implementar a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis), e que está desenvolvendo Minuta de Lei para que a Prefeitura do Recife possa atuar em habitacionais cujos moradores já possuam título de propriedade”.
Por sua vez, o vereador Felipe Alecrim, ressaltou a importância da realização dessa audiência e reafirmou o compromisso assumido com os moradores de fiscalizar e cobrar da prefeitura mais rapidez nas ações que tragam soluções para os problemas enfrentados. “Iremos à prefeitura, junto com uma comissão dos moradores desses habitacionais, para conversar com o secretário de habitação, no sentido de dar celeridade a essas providências. Ao longo desse período, os problemas apresentados nas construções, como fungos, fissuras, corrosão, manchas na pintura, vegetação crescente, acúmulo de lixo e sujeira, infiltrações, entre outras realidades, servem como sinal de alerta de que há a necessidade de manutenção e preservação destas moradias, urgentemente”, disse o parlamentar.
