Na terça-feira passada (14), no Brasil, comemorou-se o Dia Nacional da Alfabetização. Criada em 1966, a data faz menção ao decreto que criou o Ministério da Educação, em 1930, e foi pensada para refletir acerca da importância da alfabetização e dos desafios de nosso país para erradicá-la. No entanto, quando se fala em alfabetização, é preciso lembrar, também, das pessoas com deficiência, um assunto pouco debatido.
O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, também para as pessoas com deficiência, e previstas como dever do Estado e da família. No Brasil, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi implantada pelo Ministério da Educação em 2007.
De lá pra cá, muita coisa avançou, mas a discussão precisa ir mais além. “Muito importante, num dia como hoje, exaltar a importância da educação para a evolução de um povo. Mas é preciso, também, abrir espaço para falar da alfabetização de pessoas com deficiência, pois já se sabe que a alfabetização é essencial para o desenvolvimento pessoal e social de todos os indivíduos, e precisamos incluir as pessoas atípicas nesse grupo”, salienta Lidieri Barros, psicopedagoga e especialista em alfabetização e educação inclusiva.
Com quase 30 anos de trabalho na área, Lidieri reforça a importância da alfabetização para viabilizar às pessoas com deficiência maior autonomia e a garantia de um dos direitos presentes na constituição federal: igualdade de condições de acesso e permanência na escola. “A educação inclusiva é mais que uma ação pedagógica, ela é política, cultural e social, e é na educação que se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do indivíduo”, salienta.
A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Com relação ao número de alunos com deficiência matriculados em escolas públicas e privadas, ele tem crescido. De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, em 2022 eram quase 1,3 milhão de estudantes, e a maior parte tem deficiência intelectual, seguida de pessoas com autismo e deficiência física.
Embora sejam números animadores, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), divulgada em julho de 2023. “Dar a uma pessoa com deficiência o acesso ao letramento e à alfabetização é a chave que abre as portas do conhecimento, da igualdade e, claro, do mercado de trabalho”, finaliza Lidieri.
Sobre Lidieri Barros – Com quase 30 anos de carreira, a psicopedagoga, especialista em alfabetização e educação especial e inclusão, é diretora de dois centros de educação inclusiva e é a idealizadora das maletas pedagógicas e de diversos materiais adaptados para alfabetização e letramento. Atualmente, Lidieri Barros assessora mais de 500 crianças em todo o Brasil e, também, nos Estados Unidos, e é CEO do Centro de Excelência em Educação e Terapias Integradas (CENEETI).
