Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) cobrou, em discurso na reunião ordinária desta terça-feira (14), a promessa de campanha do prefeito João Campos (PSB) de dobrar o número de vagas de creche da rede municipal nos quatro anos do seu mandato. O parlamentar citou dados do Censo Escolar, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aponta que em quase três anos da gestão do socialista, o número de novas vagas da rede pública não chegou a mil, passando de 6.363 crianças matriculadas em creches em 2020 para as atuais 7.340 vagas, além dos números da Operação Ordenada Educação Infantil 2023, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e divulgada na última semana.
“É importante ressaltar que a estimativa de novas vagas criadas com a PPP das creches, que é 8.908 mil, ainda não irá zerar o déficit atual, que é de 19,6 mil vagas, segundo resultados da operação feita pelo TCE e que avaliou a oferta de vagas em creches em todos os 184 municípios de Pernambuco. Mas atende à promessa de dobrar o número de vagas. Contudo, o que avançou até agora para que seja cumprida a promessa de campanha no final do ano que vem? Fiz um pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação para saber se houve algum tipo de andamento em relação à PPP das creches. Essa e outras informações que pedimos vão nos auxiliar na fiscalização dessa promessa”, afirmou o líder da oposição.
Os dados do TCE citados pelo parlamentar revelam também que o Recife não está nem entre as 10 melhores cidades no ranking de cobertura de creche, destinada às crianças de 0 aos 3 anos. No ranking, aparecem à frente da capital pernambucana municípios como Itacuruba, Carnaíba, Jupi, Carnaubeira da Penha, Xexéu, Cumaru, Casinhas, Jatobá, Orobó e Vertente do Lério. “Um verdadeiro absurdo já que que o Recife é a capital do estado e possui a maior receita, que se aproxima dos R$ 7 bilhões por ano”, pontuou o oposicionista.
No pedido de informação, o vereador também solicita a estimativa do número de vagas que serão abertas em 2024 e a lista das obras de creches em construção.
“Essa meta de abertura de vagas de creche não é tratada nem de longe como ‘absoluta prioridade’, ao contrário do que disse o prefeito João Campos na campanha. Os dados demonstram isso e o que ouvimos das muitas mães que precisam deixar seus filhos em uma creche para poderem trabalhar e não conseguem vaga também. Estamos encerrando o terceiro ano da gestão do prefeito, cerca de 75% do mandato já passou, e quase nada mudou a não ser a aprovação, no último dia 27 de junho, nesta Casa de José Mariano, com o meu voto favorável, do projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação de uma Parceria Público-Privada para a construção, gestão, operação e manutenção de creches, mas que não sabemos se houve algum tipo de andamento”, disse Alcides Cardoso.
A proposta da PPP das creches tramitou em regime de urgência, sendo lida na reunião ordinária do dia 19 de junho e aprovada em primeira e segunda discussão na reunião ordinária e extraordinária do dia 27 de junho. E acabou sendo sancionada pelo prefeito no dia 28 de junho, tornando-se a Lei nº 19.083/2023.
