sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Sistema Itaparica não integra Transposição do Rio São Francisco


No último dia 4/10, agricultores bloquearam trechos da BR-116, próximo ao Trevo do Ibó, no estado de Pernambuco, para cobrar o reabastecimento de água e energia em áreas do Sistema Itaparica, que contempla 10 projetos de irrigação O Governo Federal fez uma solicitação de crédito suplementar de cerca de R$ 24 milhões para o sistema funcionar até o final do ano. No dia 13/10, o Sistema Itaparica voltou a operar e fornecer água para os agricultores.

Conteúdos maliciosos e de desinformação circulam, nas redes sociais, com as mesmas imagens da manifestação na BR-116 para incutir um corte do abastecimento pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A verdade é que o Sistema Itaparica sequer integra a Transposição do Rio São Francisco, apesar de estar próximo a ele.

O Sistema Itaparica foi implantado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) entre os estados de Pernambuco e da Bahia na década de 1990. Neles vivem e produzem famílias que residiam na área onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga (PE). Nos últimos anos, a Codevasf lidava com a operação mediante repasses financeiros da Chesf.

No entanto, a Chesf paralisou esses repasses à Codevasf, que assumiu os custos de operação, manutenção e energia elétrica. A questão foi levada à Câmara de Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi firmado um Termo de Conciliação.

No último dia 21/09, a diretoria-executiva da Codevasf aprovou uma resolução pela qual decidiu devolver a infraestrutura dos projetos à Chesf, em razão do não cumprimento, pela Chesf, do termo firmado.

Privatizada em 2021, a Chesf já se manifestou quanto à situação por meio de nota à imprensa.

Ainda na noite do dia 04, o Superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf esteve no acampamento montado pelos produtores no ponto e se reuniu com os líderes da manifestação. Uma audiência com a Secretária-Geral da Presidência da República foi realizada em 10/10, em Brasília. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados também realizou audiência sobre o tema, em 11/10.