Confira aqui estudo realizado vereador Ivan Moraes (PSOL), apresentada em audiência pública nesta sexta-feira (27), sobre a forma de pagamento dos cachês do Carnaval. O estudo aponta lacuna na transparência de R$ 16 milhões dos quase R$ 40 milhões pagos em cachês da festa em 2023. Dos valores apresentados, o estudo indica disparidade entre pagamentos de cachês de artistas da cultura popular e artistas nacionais.A prefeitura não compareceu à audiência pública.
📲 Acesse o estudo completo aqui:
Audiência Pública - A quatro meses da maior festa popular do município, cuja programação conta com milhares de apresentações artísticas e culturais em dezenas de polos de animação espalhados por toda a cidade, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira (27) para debater o tema "Transparência no Carnaval do Recife".
Uma pesquisa realizada pelo seu gabinete, e apresentada durante a audiência, fez um diagnóstico sobre o carnaval deste ano mostrando, entre outras coisas, que os artistas nacionais levaram 30% dos recursos destinados aos cachês; que os artistas populares ganham cachês muito mais baixos do que os que cantam nos palcos; e que há uma discrepância de valores, na ordem de R$ 16 milhões, entre o que foi pago pela Prefeitura do Recife e o que foi divulgado no Portal da Transparência. “Não é uma irregularidade, mas uma lacuna de informações”, disse o vereador.
A audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara do Recife e a mesa de debates foi composta pelo representante da Federação dos Bois de Pernambuco, Aelson da Hora, que também é representante do Conselho Municipal de Cultura; a produtora cultural, também representante do gabinete do vereador, Carol Vergolino; o vice-líder do governo na Câmara, vereador Rinaldo Junior (PSB). Ivan Moraes afirmou que o secretário de Cultura da Cidade do Recife, Ricardo Mello; o presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Marcelo Canuto; o secretário da Secretaria de Governo e Participação Social, Aldemar Santos; e o 7º Promotor de Justiça de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, também foram convidados, mas não puderam comparecer
Ivan Moraes abriu a audiência pública dizendo que em Pernambuco “a gente leva Carnaval a sério, pois é uma referência de identidade, de representação, do poder de mobilização e de alegria e faz parte de nossa origem”. Ele observou que falava na condição de vereador e como brincante. “Sou um entusiasta do carnaval. Esta audiência está sendo realizada porque damos importância ao Carnaval. Para o Recife a festividade é uma importante fonte de emprego e renda e de recepção de turistas. Muita gente vem para o Recife movido pelas agremiações que fazem o Carnaval ser o que ele é”.
O vereador lembrou que, historicamente as programações dos palcos são divulgadas a poucos dias antes da festa. “As pessoas vêm para o carnaval porque querem ver os bois, maracatus, frevo, caboclinhos, maracatus, a diversidade de nossa festa. É uma festa que não é feita por quem está no palco ou pela produção, mas por toda a cidade de uma forma colaborativa e autogerida. Mesmo assim, precisa do poder público para o financiamento e organização da infraestrutura”.
Ele informou que uma pesquisa realizada durante quatro meses pelo seu gabinete sobre o Carnaval deste ano seria apresentada por Carol Vergolino. “Nesse estudo descobrimos que, embora mais de 95% das atrações do nosso Carnaval sejam de Pernambuco, os artistas locais recebem menos do que os 5% restantes da programação. Os 5% são artistas de outros estados, que recebem 30% dos recursos disponíveis para o carnaval. Descobrimos, também, que há disparidade de cachês dos artistas que se apresentam nos palcos e os que saem nas ruas, fazendo o Carnaval mais tradicional”.
Ivan Moraes anunciou que a pesquisa constatou que, além das dificuldades de acesso a editais e dos problemas na prestação de contas, para os artistas, também houve “uma surpresa desagradável”. Segundo afirmou, houve uma diferença importante entre os recursos de cachês disponibilizados através do Portal da Transparência e o total de cachês que a Prefeitura do Recife, de fato, pagou. “Não houve uma irregularidade, mas uma lacuna importante no Portal da Transparência, sobre os recursos executados”.
Autora da pesquisa, Carol Vergolino disse que durante o ciclo carnavalesco a Prefeitura do Recife pagou R$ 36.269.736,10, em 1557 apresentações, de acordo com os dados do Portal da Transparência. “O valor de cachês, no entanto, soma R$ 20.940.470,10. Onde está o resto dos recursos que foram pagos? Sabemos que o valor foi pago. Mas não sabemos a quem foi pago”, questionou. Em seguida ela detalhou na pesquisa os caminhos que os artistas percorrem para participar do carnaval, detalhando que é por via convocatória, através de convite, por votação popular, entre outras. Ela também falou dos critérios de participação, das formas de classificação, e disse que não há um critério definido para escolha dos artistas que recebem cachês.
Outra informação apresentada por Carol Vergolino foi em relação aos cachês pagos aos artistas contratados, e de outros estados. “A PCR informou que não paga cachê maior que 200 mil por artista. Mas que fechou patrocínio com empresas e que os patrocinadores pagaram direto ao artista”. Nesse critério, Caetano Veloso recebeu R$ 630 mil; Duda Beat, R$ 200 mil; Pabllo Vittar, R$ 420 mil; Anavitória, R$ 250 mil; Sorriso Maroto, R$ 330 mil e João Gomes, R$ 600 mil , entre outros. Em seguida, ela fez uma abordagem sobre os critérios para a montagem da grade e definição da quantidade de shows e territórios/polo, montagem da grade de programação e contratação; e propostas de habilitação e de pagamentos.
Carol Vergolino abordou, ainda, a diferença de cachês entre as agremiações que se apresentam no chão e palco. “Como previsto no começo do estudo, os dados que demonstram a maior diferença é quando dividimos a programação entre apresentações de palco e chão. Apesar das apresentações de chão serem 52,50% da grade, o valor somado dos cachês só chega a 17,90% do total de cachês. O valor médio do cachê de uma atração de chão é cerca de cinco vezes menor que o de palco”.
Ela falou, ainda, das propostas de programação. Uma das recomendações foi valorizar a cultura popular inserindo na programação de palco ou garantindo visibilidade para os grupos do chão na programação do Carnaval. “E que a programação inclua todos os polos e contratações feitas no ciclo carnavalesco”. No final da apresentação da pesquisa, ela fez a recomendação chamada de “proposta de transferência”. Sugeriu que a PCR realize prestação de contas do Carnaval, anualmente, em documento com linguagem acessível; que a PCR ou FCCR publiquem o relatório detalhados dos shows no portal do Carnaval; que acrescente o item subação no portal Dados Abertos da Prefeitura do Recife; que exista uma comissão avaliadora com pareceristas externos com critérios definidos de escolha, que avalie os pedidos que serão acatados; que haja publicização dos apoios e das negativas, entre outros.
O presidente da Federação dos Bois de Pernambuco, Aelson da Hora disse que “é aterrorizante” ver os dados sobre o pagamento de cachê dos artistas da cultura popular. Acrescentou ainda que a cultura popular depende dos recursos públicos, “mas sempre foi tratada com miséria”. O vice-líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Rinaldo Junior, considerou que a pesquisa sobre o Carnaval “foi muito bem feita, e que apesar de ter muitas informações, mesmo assim ainda precisa de outras, complementares”. O vereador sublinhou, ainda, que a audiência pública não fez um debate sobre o Carnaval, mas “sobre a transparência do Carnaval. Mesmo assim, muitos pontos ficaram sem resposta. Essa questão dos R$ 16 milhões é uma delas”.
Rinaldo Junior destacou que “o prefeito João Campos realizou um grande Carnaval em 2023” e que os assessores já estão planejando a festividade do ´próximo ano. “Foi o Carnaval dos recordes. E no próximo ano será melhor ainda”. Ele disse que o prefeito reajustou os cachês dos artistas populares em 10% a 40% e que “já está fazendo novo estudo para definir o do próximo ano”. Rinaldo Junior propôs dois encaminhamentos: que o gabinete do vereador Ivan Moraes encaminhe um ofício à Secretaria de Governo solicitando as informações que o estudo não conseguiu levantar; e propôs o agendamento de uma reunião de Carol Vergolino, na próxima semana, com a Secretaria de Cultura e com a Fundação de Cultura Cidade do Recife.
Entre os encaminhamentos o vereador Ivan Moraes disse que vai transformar todas as recomendações da pesquisa em requerimentos a serem aprovados em plenário; dialogar com o Secretário de Governo, que acenou para uma reunião na próxima semana; e que recomendações e estudos da pesquisa sejam encaminhados a todos os convidados da audiência pública, mesmos os que não participaram.
Com informações da Imprensa Câmara Recife e Ascom Ivan Moraes
