A senadora Teresa Leitão apresentou nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o relatório do projeto de lei que institui o Estatuto da População em Situação de Rua e torna crime a aporofobia (aversão aos pobres). O projeto prevê ainda a criação de um comitê de monitoramento das ações voltadas para quem está vivendo nas ruas.
“Uma sociedade digna e humana precisa enfrentar qualquer tipo de violação aos direitos dessa população”, ressaltou Teresa, que, ao fim da reunião, lembrou o trabalho incansável do Padre Júlio Lancelotti, que se dedica a tornar menos pesada a realidade dos que vivem nas ruas das cidades de todo o país.
O PL 1635/2022 é do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Com o relatório de Teresa Leitão aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei deve passar agora por outras duas comissões do Senado: a de Direitos Humanos e, em seguida, a de Constituição e Justiça, antes de ser enviado para a Câmara.
