O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um conjunto de emendas ao Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo de Pernambuco, que trata das mudanças no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. Segundo ele, as propostas têm como objetivo aprimorar o projeto, tornando o sistema de cobrança mais justo e acessível para a população pernambucana.
"Estamos comprometidos em buscar melhorias concretas para a população pernambucana, especialmente no que diz respeito ao pagamento do IPVA. Nossas emendas visam tornar o sistema mais justo e acessível para todos”, disse Patriota, que por 10 anos foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Dentre as emendas apresentadas pelo deputado, destaca-se a proposta de suspensão do pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida visa aliviar o custo de propriedade de veículos mais antigos, beneficiando muitos pernambucanos que possuem automóveis com maior tempo de uso. Outra emenda relevante busca a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. A intenção é proporcionar maior comodidade aos contribuintes, permitindo que eles escolham uma data que seja mais conveniente para quitar o imposto, evitando transtornos financeiros.
Além disso, José Patriota propôs a isenção do IPVA para táxis, independentemente da quantidade de veículos por beneficiário. Essa iniciativa busca apoiar os profissionais que dependem dos táxis como meio de subsistência, reduzindo os custos associados à propriedade desses veículos.
Antes da apresentação do Projeto de Lei pelo Governo do Estado, o Deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente com melhorias significativas para a população em relação ao pagamento do IPVA. “Temos o compromisso em buscar soluções que beneficiem diretamente os cidadãos pernambucanos, tornando o sistema tributário mais equitativo e acessível”, disse o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira à época. As emendas passarão por análise na Alepe onde serão debatidas e votadas pelos demais parlamentares.
