O deputado Romero Albuquerque encaminhou ofício ao Corpo de Bombeiros Militares do estado e à Prefeitura de Olinda pedindo a intensificação de vistorias e concessões de alvarás de funcionamento dos parques de diversões no estado. Na última sexta-feira (22), uma mulher sofreu traumatismo cranioencefálico grave após ser arremessada no ar enquanto brincava em uma das atrações do Mirabilândia. O parlamentar defende medidas mais firmes para evitar outras tragédias.
Albuquerque, autor da Lei 17.198, que estabelece medidas de segurança em parques aquáticos, criticou a administração do Mirabilândia por não ter encerrado as atividades após o ocorrido. “Foi uma decisão imprudente que nos surpreendeu negativamente. Um desrespeito com todos os consumidores e, principalmente, com a vítima desta tragédia”, frisou.
No fim da noite, o PROCON interditou o parque é deu cinco dias para a representação de um relatório contendo informações sobre toda a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no parque, além da Anotação de Responsabilidade Técnica, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido e a licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes. O deputado quer que tais exigências sejam sistemáticas.
“Os órgãos devem atuar conjuntamente, cada um em sua atribuição. Os interesses do consumidor devem ser defendidos preventivamente e não após ocorrências. Os documentos comprobatórios para o funcionamento devem ser apresentados sistematicamente, para garantir a segurança dos usuários. É preciso fortalecer esse trabalho para reduzir e zerar o risco de acidentes”, Romero pontuou.
O deputado questiona como o parque tem um atestado de vistoria válido até janeiro de 2024 e ainda assim, há acidentes graves como esse. “ O Procon pede documentos porque diz que não sabe a condição de cada brinquedo e não conhece a dinâmica da manutenção periódica do parque. Os bombeiros dizem que o local está em conformidade com a legislação em relação à segurança e à proteção contra incêndios e pânico, e que não é da competência da instituição fazer análise e manutenção dos brinquedos. A prefeitura de Olinda, que é a responsável por conceder a licença para o parque funcionar, não se pronuncia, e assim o cidadão segue como o mais prejudicado”, lamentou Romero.
Segundo a Abracopel – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade-, os parques de diversão deveriam ser locais de descontração total, mas, ao contrário, muitas vezes ocorrem acidentes que poderiam ter sido evitados. A instituição sem fins lucrativos alerta para, além de outras situações, o perigo nestes locais em relação a eletricidade.
A Abracopel alega que outro grave problema é a falta de cuidado com as ligações elétricas dos brinquedos, uma vez que eles são ligados em alguma fonte de eletricidade para movimentar e iluminar, sendo todos fabricados com material metálico, em que a condução da eletricidade se dá de forma muito fácil.
Ainda de acordo com a organização, são muitos os fatores que devem ser observados nesses espaços, pois uma emenda mal feita, materiais deteriorados e as próprias condições climáticas (chuva) são questões que podem afetar o funcionamento dos brinquedos nos parques.
