Existem diversos tipos de violência na sociedade, incluindo a patrimonial. Essa forma de coação ocorre de maneira astuta e afeta os bens de um indivíduo, podendo envolver destruição material ou gerenciamento financeiro. Tais atitudes vão de restrições econômicas à perda de itens sentimentais, incluindo invasão de privacidade e divulgação de informações sensíveis como ferramentas de manipulação. Reconhecer e abordar essa questão é vital. Priscila Rosa, advogada e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU Rio de Janeiro, orienta como identificar e lidar com tal situação.
Enquanto os filhos são menores de idade, os pais atuam como gestores e beneficiários dos bens, tendo a obrigação de sempre agir visando o melhor interesse das crianças. De acordo com Priscila, a minuciosidade com que essa violência ocorre se torna um obstáculo na hora de identificá-la. “A agressão física é diferente da patrimonial. Uma vez que ela ocorre de forma bem sutil e gradual, não com marcas expostas, torna-se difícil de ser comprovada e denunciada. Em um contexto familiar, tal ação leva o indivíduo a entender que não se trata de uma agressão, mas de um cuidado excessivo. Outro ponto a se destacar é o receio em denunciar por medo de sofrer represálias e até outras privações financeiras”, afirma a advogada.
Ao atingir a maioridade, o filho pode solicitar um balanço completo desses ativos. Sendo assim, os pais não têm o direito de apropriar-se indevidamente desses bens. Para enfrentar essa situação por meio do sistema judiciário, é necessário procurar a delegacia mais próxima e apresentar uma denúncia formal. De acordo com Priscila, existem diversas leis que oferecem medidas contra o abuso. Entre elas estão incluídas a possibilidade de recuperar bens indevidamente retirados, a proibição da venda de propriedades pertencentes ao prejudicado e até mesmo a revogação de procurações conferidas pela vítima ao agressor, além da ação indenizatória.
Segundo a advogada, a educação sobre a violência patrimonial é de extrema importância. Ao incluir tópicos como gerenciamento de finanças e ética monetária no ensino, os jovens aprendem a tomar decisões responsáveis desde cedo. Essa conscientização não apenas protege os interesses financeiros, mas também fortalece a sociedade contra abusos e manipulações. “Com maior consciência do assunto, principalmente nas escolas, será possível evitar a prática desses delitos”, ressalta.
