O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 24/8, o requerimento de urgência para a discussão do Projeto de Lei 3635/23, proposto pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE), que visa estabelecer o selo "Empresa Amiga da Amamentação".
A proposta tem como principal objetivo incentivar e valorizar a prática da amamentação, conforme destaca a própria Deputada Iza Arruda. Ela considera o selo como “um importante estímulo para promover uma cultura de apoio à amamentação, enquanto oferece um ambiente propício para as mães exercerem esse direito sem constrangimentos”, afirma. A votação do projeto está programada para a próxima semana no Senado Federal; se aprovado, o texto seguirá para a sanção presidencial.
O selo será concedido às empresas que atendam aos seguintes requisitos: respeito às disposições do art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura os direitos das empregadas lactantes; disponibilização de espaço e condições adequadas para a amamentação ou extração de leite materno; promoção de ações, projetos ou programas que promovam a amamentação; e, durante o mês de agosto, iluminação ou decoração das instalações com a cor dourada, buscando conscientizar a comunidade sobre a relevância da amamentação, em consonância com a campanha global de incentivo ao aleitamento materno.
A Deputada Iza Arruda acredita que essa iniciativa possibilitará oferecer às mães que trabalham um ambiente acolhedor em sua jornada materna, “assegurando assim a provisão de um alimento nutricional e essencial, repleto de afeto, para seus bebês”, conclui.
