O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, abriu, na tarde desta terça-feira (1), o 2º semestre judiciário de 2023, em sessão plenária da Corte.
O presidente do STM, em seu discurso, agradeceu a todos que trabalharam na Justiça Militar da União, ao longo do primeiro semestre judiciário, e reafirmou seu compromisso com a sociedade brasileira. “Desde a minha posse na presidência do Superior Tribunal Militar, no dia 16 de março, assumi o compromisso de estabelecer um diálogo produtivo com o cidadão, com o Congresso Nacional, com a imprensa e com o próprio Poder Judiciário”, destacou.
O magistrado afirmou que atuou, através dos órgãos de imprensa, levando à sociedade brasileira a visão sobre o que é a Justiça Militar e o que ela faz em prol das Forças Armadas, com o objetivo maior de demonstrar seu importante papel como um dos elos do Poder Judiciário Brasileiro.
“Tenho me esforçado para continuar atuando dentro dessa linha de levar conhecimento aos nossos cidadãos, consciente de que a informação se faz essencial para que possamos desfrutar da confiança do nosso povo no que diz respeito ao nosso laborioso trabalho em prol da Justiça Brasileira e, em especial, do papel da Justiça Militar da União como um eficaz instrumento para a conquista de elevados ideais de trabalho, dedicação e como guardiã dos pilares constitucionais de nossas Forças Armadas, a disciplina e a hierarquia, mesmo correndo o risco de me expor ao debate de matérias complexas e polêmicas surgidas ao longo das entrevistas, ciente de que não me afastarei de minhas convicções”, disse Francisco Joseli, ao destacar seu relacionamento com a imprensa ao longo dos últimos seis meses.
“Percebo o valor dos órgãos de comunicação na conscientização da sociedade brasileira quanto ao papel constitucional da Justiça Militar e de sua atuação com base no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa. Por isso, participei, exaustivamente, de programas de rádio e TV de alcance nacional, a fim de esclarecer a atuação da Justiça Militar da União, à medida em que avançamos com as investigações sobre os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro e que tantas dúvidas geraram no seio de nossa sociedade, principalmente sobre qual e como seria o caminho a ser trilhado pelo judiciário brasileiro para elucidação dos crimes que ali poderiam ter sido cometidos. Cada entrevista foi, também, uma oportunidade de ampliarmos a nossa visibilidade e o nosso compromisso com os valores constitucionais e democráticos, consolidados em nosso país”.
O ministro-presidente também falou de sua gestão. Disse que incentivou o aprimoramento técnico-profissional, realizando encontros profissionais com magistrados e servidores do Tribunal em eventos de gestão e destacou duas importantes iniciativas no ambiente de trabalho: a instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e a criação da Ouvidoria da Mulher, órgãos que contribuem para o acolhimento de servidores e para facilitar a harmonia entre pares, chefes e subordinados, servindo de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente com a sociedade.
“Com essas duas iniciativas, esperamos estar mais preparados para promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, no âmbito do Poder Judiciário”, afirmou.
O ministro também declarou que, no segundo semestre de 2023, uma de suas prioridades será o relacionamento com o Congresso Nacional e com os parlamentares. “Continuarei valorizando a importância de nossa presença junto à mídia nacional. No entanto, pretendo priorizar a concentração de esforços junto ao Congresso Nacional, pois ali se encontram Propostas de Emendas Constitucionais, além de importantes Projetos de Lei vitais para o futuro de nossa Instituição. Muito teremos que atuar junto aos Senadores e aos Deputados para que consigamos êxitos em todos os nossos pleitos. De igual modo, reforçaremos também o acompanhamento das matérias de interesse da Justiça Militar da União que tramitam no Supremo Tribunal Federal”.
Junto ao Executivo Federal, informou que continuará as tratativas para conseguir o aporte financeiro necessário para a construção da nova sede do STM. “Sabemos das dificuldades existentes, porém não podemos e não devemos recuar. Desistir não faz parte do meu vocabulário”, afirmou. Antes de finalizar seu discurso, o ministro Francisco Joseli apresentou aos ministros da Corte os principais dados e os números das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o STM e para a primeira instância da Justiça Militar da União.
“O esforço de nossa administração, em tudo o que realizamos e realizaremos ao longo deste ano, tem como propósito apresentar à sociedade brasileira um resultado profícuo dos nossos julgamentos, buscando cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023. Nosso objetivo maior será alcançarmos 100% de nossas metas. Tenho a convicção de que, com o esforço e com o apoio de nossos Magistrados, Servidores e Colaboradores, chegaremos a um final feliz”.
