O Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado irão realizar uma ação de cidadania neste dia 9 de agosto nos municípios de Palmares e Água Preta, localizados na Mata Sul. O objetivo da iniciativa é facilitar aos moradores dessas cidades a emissão de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito.
Em Palmares, o atendimento ocorrerá das 8h às 12h e em Água Preta será das 13h às 17h na sede das secretarias de Assistência Social. Caberá à prefeitura a mobilização das famílias que serão contempladas pela ação e a prioridade de atendimento será das famílias que perderam documentos por conta das fortes chuvas que atingiram Pernambuco no mês passado.
"Estar com a documentação pessoal em dia é um exercício de cidadania. O que o governo está fazendo em parceria com a Defensoria Pública é garantir aos moradores da Mata Sul atingidos pelas chuvas esse direito. A certidão de nascimento, por exemplo, é um documento fundamental porque é a partir dela que se consegue emitir outros documentos necessários para a vida em sociedade", afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carolina Cabral.
O defensor público e coordenador das Ações de Cidadania da Defensoria Pública de Pernambuco, Wilker Neves, reforça a importância da ação realizada na Mata Sul. "Por conta do impacto das chuvas, muitas pessoas perderam a documentação básica. Iremos apoiá-las na obtenção dessa documentação originária tão necessária para garantir o acesso a benefícios sociais e outros direitos", destacou.
As famílias receberão as orientações e os ofícios de encaminhamento necessários para emitir, de forma gratuita, a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito no cartório de registro civil. Caso as certidões sejam de outras cidades, o governo estadual e a Defensoria Pública irão encaminhar a solicitação de emissão da documentação ao cartório adequado. Nesse caso, o trâmite para a entrega das certidões à população será finalizado pela secretaria municipal de Assistência Social.
A ação de cidadania entre o Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública terá o apoio técnico de equipes da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), vinculada à SDSCJPVD, e poderá ser levada aos demais municípios da Mata Sul atingidos pelas chuvas.
Imprensa SJDH PE
