A praia dos Carneiros é um dos destinos mais desejados do Brasil, reconhecido a nível internacional pela sua beleza natural. No entanto, o crescimento desordenado do turismo local desencadeou a necessidade de um ordenamento costeiro e marinho do estuário do Rio Formoso, no Litoral Sul pernambucano.
A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) elaborou o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas na região do estuário do Rio Formoso – Zatan.
O estuário do Rio Formoso abrange os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré e está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe. O estuário é aquela área de transição entre o rio e o mar, influenciado pela mistura entre água doce dos rios e águas oceânicas. Neste ambiente estão presentes manguezais, várzeas fluviais alagadas, terraços marinhos e praias.
Batizado de Zatan, o instrumento visa o ordenamento das atividades náuticas e socioeconômicas, como turismo, atividade de pesca e pesquisa. Além disso, estabelece uma definição de espaços para a área de lazer: pontos específicos para banhistas, pontos para mergulhos, para banhos de argila, para aluguéis de brinquedos náuticos e a lotação máxima de embarcações.
Outros tipos de limitações do zoneamento são: ponto fixo de comércio na faixa de praia, construção e ampliação de marina, clubes, garagem náutica e outras atividades, a depender de local específico.
*Estudo*
O estudo "Experiências de um processo participativo" contou com o apoio do projeto TerraMar, por meio de uma consultoria especializada - além de atores locais, incluindo representantes da sociedade civil, iniciativas privadas e esferas públicas. O processo teve a participação de cerca de 360 pessoas, ao longo de dois anos.
“A participação dos atores locais na construção do Zatan foi de extrema importância para a implementação do instrumento de gestão, pois quem poderia entender mais sobre as necessidades locais do que a pessoa que mora e vive ali? ”, ressalta a gestora técnica de áreas costeiras à frente desse trabalho, Andrea Olinto.
*Placas sinalizadoras*
Recentemente, o Zatan deu um grande passo com a implementação de placas sinalizadoras na praia dos Carneiros, em Tamandaré. “O Zatan prevê a promoção do desenvolvimento econômico da região, fortalecendo o turismo sustentável e a preservação da biodiversidade local”, ressalta a gestora da APA de Guadalupe, Joany Deodato.
“Esse é mais um passo que o Governo de Pernambuco está dando para o ordenamento náutico da APA de Guadalupe, na praia de Carneiros. Há três anos, a gente vem construindo o Zatan, onde foram definidas as áreas de banhistas, áreas de embarque e de várias atividades náuticas econômicas. Agora, depois do processo de elaboração do layout e da confecção das placas, estamos implantando a sinalização para que esse zoneamento seja efetivado”, conta a gerente técnica de áreas costeiras da Semas-PE, Andrea Olinto.
*Zonas de atuação*
O projeto abraça uma área de 58,3 km² de terra, mar e estuário, sendo a maior porção de água. Isso representa um território maior que o município de Olinda. Na linha costeira, o trecho fica entre a praia da Gamela (Sirinhaém) e a praia de Tamandaré (Tamandaré).
O zoneamento engloba todo o ambiente estuarino do Rio Formoso - que inclui os trechos dos municípios de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso - com uma faixa de 50m, desde as suas margens e o ecossistema manguezal até o seu entorno.
O ordenamento é dividido em três grandes zonas que apresentam regramentos diferentes. São elas:
*Zona Marítima* (visa a proteção do complexo recifal existente próximo à costa e da porção de mar no seu entorno):
Atividades permitidas nesta zona: pesca com rede, tarrafa e anzol, fundeio de embarcações e prática de esportes náuticos. Visitação turística e recreativa nas piscinas naturais. Mergulho livre. Circulação de embarcações de pesca durante a semana, de recreação e turismo durante o fim de semana.
*Zona de Ambiente Praial* (contempla seis praias da região: Tamandaré, Carneiros, Argila, Guadalupe e A Ver o Mar):
Atividades permitidas:
_Praia do Aver o Mar_ - pesca de anzol, banhos, grande quantidade de bares, estacionamento de barcos no pós-praia, chegada e saída de embarcações de passeios turísticos e pesca.
_Praia de Guadalupe_ - pesca de anzol, frequência elevada de banhistas na baixa-mar no verão e feriado.
_Praias de Tamandaré_ - banhistas, Projeto Praia Sem Barreiras, esportes náuticos, acessos a marinas, bares e quiosques em estruturas improvisadas, chegada e saída das embarcações de passeios turísticos, de pesca e de pesquisas.
_Praia dos Carneiros_ - Banhos, esportes náuticos, chegada e saída de embarcações de passeios turísticos, restaurantes que vendem os passeios náuticos e coleta de mariscos.
_Praia da Argila_ - Banhos, chegada e saída de embarcações de passeios turísticos e de transporte dos comerciantes, barracas de comidas, bebidas e cosméticos à base de argila.
*Zona Estuarina* Santuário do Mero (compreende a região dos rios Ariquindá, Porto Alegre, Lemenho, Pedras, Passos, além do Rio Formoso e sua foz).
Atividades permitidas:
Fluxo de embarcações de pesca, turismo, pesquisa e transporte de passageiros, coletas de mariscos e siris, pesca de camboa, tarrafa e linha de mão.
