A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) lançará,
já no mês de agosto, o edital de licitação que vai contratar a conclusão das
obras da Barragem Panelas II, localizada no município de Cupira, no Agreste do
Estado. Desde os primeiros dias, o Governo do Estado tem empenhado esforços
junto ao Governo Federal e aos parlamentares, através de emendas ao orçamento,
para captar os recursos necessários para finalizar as quatro barragens de
contenção de enchentes da Zona da Mata Sul que tiveram suas obras iniciadas em
governos passados e foram deixadas inconclusas. São elas: Panelas II, Gatos,
Barra de Guabiraba e Igarapeba.
“O Estado de Pernambuco precisa mais do que nunca da conclusão das barragens
paralisadas no passado e da construção de novas barragens. Isto porque, entra
ano e sai ano, a cada evento, as cidades da Mata Sul têm prejuízos imensos.
Neste ano, as chuvas atingiram mais a zona rural e menos as cidades, porque a
barragem de Serro Azul cumpriu o seu papel e conteve boa parte do escoamento”,
explica o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
O sistema de barragens de controle de enchentes da Mata Sul é composto por
estes quatro reservatórios que ficaram incompletos, além da Barragem Serro
Azul, e foi concebido após a ocorrência dos desastres causados pelas enchentes
de 2010 e 2011 (confira ilustração abaixo). A Barragem de Barra de Guabiraba
está localizada na bacia hidrográfica do Rio Serinhaém e as demais, na bacia do
Rio Una. Das cinco iniciadas, apenas Serro Azul foi concluída, em 2017.
Barragens de Controle de Enchentes da Mata sul
Na última segunda-feira (10), o ministro de Integração e Desenvolvimento
Regional, Waldez Góes, esteve em Pernambuco e reuniu-se com a governadora
Raquel Lyra, que tratou com ele da necessidade de apoio do Governo Federal na
viabilização da retomada dessas obras. “O ministro compreendeu a importância
dessas obras para Pernambuco e nós do Governo do Estado temos trabalhado
diuturnamente junto a Brasília para que o presidente Lula nos conceda os
recursos necessários para a entrega destes equipamentos à população da Mata
Sul, que constantemente enfrenta inundações e impactos socioeconômicos
incalculáveis”, disse o secretário.
Das quatro barragens pendentes, Panelas II é a que está mais avançada (confira
quadro abaixo) e para a qual já há recursos empenhados junto ao Ministério de
Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). “Com o lançamento do edital, até
o final do mês de agosto, seguindo o cronograma legal, estimamos que a
assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras aconteçam ainda este ano”,
prevê o secretário executivo de Infraestrutura Hídrica do Estado, Marcelo
Asfora.
Situação das Obras
|
Barragem |
Município |
Acumulação (m³) |
Executado * |
|
Serro Azul |
Palmares |
303.000.000 |
100% |
|
Igarapeba |
São Benedito do Sul |
42.500.000 |
38% |
|
Panelas II |
Cupira |
17.000.000 |
50% |
|
Gatos |
Lagoa dos Gatos |
6.300.000 |
20% |
|
Barra de Guabiraba |
São Benedito do Sul |
16.000.000 |
25% |
*
percentuais registrados no momento da paralisação da obra
A obra da Barragem de Gatos tem parte recursos pactuados junto ao MIDR e seu
projeto está sendo atualizado. “Com o tempo de paralisação da construção e as
sucessivas enchentes registradas de lá pra cá, é natural ocorrerem danos aos
remanescentes da obra, que demandam a revisão do projeto inicial da barragem.
Então, há casos, como Gatos, que é necessário atualizar o projeto antes de
retomar os serviços. Isto deve acontecer ainda neste semestre e as obras devem
começar no primeiro trimestre de 2024”, esclareceu o executivo.
Para as obras da Barragem de Igarapeba, ainda este mês será contratada a empresa
que fará a atualização do projeto. E, por fim, para a Barragem de Barra de
Guabiraba, estão sendo elaborados os termos de referência da licitação para
contratar a empresa que fará a atualização do projeto. Nos dois casos, o início
das obras está sujeito à disponibilidade de recursos.
