O Coletivo Mulher Vida (CMV), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE) e a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, lança a campanha "Rede conectada para prevenir, proteger e responsabilizar", durante o Workshop Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser realizado, na quinta-feira, dia 27 de julho, das 9h às 13h, na Sede do TRT.
O objetivo da campanha é chamar atenção para o tráfico de seres humanos, a segunda maior forma de tráfico do mundo e um dos crimes mais lucrativos. De acordo com a Organização das Nações Unidas, cerca de 2,5 milhões de pessoas são "vendidas" a cada ano, sendo 80% delas mulheres e vítimas do tráfico sexual. O tráfico humano é uma atividade ilegal que tem se expandido rapidamente no século XXI. A prática desrespeita diretamente os direitos humanos e é extremamente rentável para os criminosos. A campanha do CMV busca conscientizar a população sobre esse grave problema e promover ações para combatê-lo.
A campanha também tem como foco a importância das Redes de Enfrentamento estarem conectadas para a prevenção e proteção das vítimas e para a responsabilização dos agressores. Essa última, fundamental para a resignificação das vítimas e prevenção de novos casos.
Redes conectadas também faz alusão à preocupação com as redes virtuais que precisam ser alvo fundamental das ações de Enfrentamento. O Brasil infelizmente é um grande produtor de pornografia infantil para nossa a tristeza.
Você quer saber mais sobre o tráfico de pessoas? Acesse o site do CMV para obter mais informações.
O que é o tráfico de pessoas?
De acordo com o Protocolo de Palermo (2003) da Organização das Nações Unidas (ONU), tráfico de pessoas é definido como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.
Leis no Brasil
A legislação brasileira de enfrentamento ao tráfico de pessoas é fundamentada na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), na Lei nº 13.344/2016 e nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A Lei nº 13.344/2016, também conhecida como Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (LETP), tem como objetivo equiparar a legislação pátria ao Protocolo de Palermo e dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.
O que é a campanha Coração Azul?
Uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade.
A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas.
A campanha permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul.
E o Coração Azul?
O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.
Da mesma forma que a fita vermelha se tornou o símbolo internacional da conscientização sobre o HIV/aids, esta campanha busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas. "Vestindo" o Coração Azul, você ajuda a conscientizar sobre o tráfico de pessoas e adere à campanha para lutar contra esse crime.
Serviço:
Workshop Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Lançamento da campanha "Rede conectada para prevenir, proteger e responsabilizar"
Data: Quinta-feira, 27 de julho de 2023
Horário: 9h
Local: Tribunal Regional do Trabalho - Av. Cais do Apolo, 739 - Bairro do Recife, Recife-PE
LIVE:
Data: Sexta-feira, 28 de julho de 2023.
Horário: 15h
Canal: Instagram da Rede de Enfrentamento
Roteiro da Live:*
1. Abertura: Apresentação do tema "Diálogos sobre o enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Tráfico de Pessoas: Redes conectadas" pela mediadora Rosana França;
2. Palestra 1: Professora Fátima Lucena, pesquisadora e representante do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, UFPE
3. Palestra 2: Professora doutora Valéria Nepomuceno, representante da UFPE/Gecria e Rede de Enfrentamento
4. Palestra 3: Jane Santos, secretária da SDSCJPDV
5. Palestra 4: Adriana Duarte, representante do Coletivo Mulher Vida e Coordenação da Rede de Enfrentamento a Violência Sexual de Pernambuco;
6. Considerações finais
7. Encerramento
