Protagonistas na economia brasileira, as empresas familiares são responsáveis por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as organizações representam a maior parte das empresas do país, cerca de 90%, além de serem responsáveis por empregar 75% dos trabalhadores brasileiros.
No entanto, um levantamento realizado pela PwC Brasil apontou um alto índice de mortalidade desse tipo de negócio após a sucessão. A pesquisa revelou que, no país, apenas 12% das empresas familiares conseguem sobreviver após a terceira geração.
Especialista em direito tributário e societário, Pedro Moura, do Caribé Advogados, explica que a alta taxa de mortalidade tem relação com a falta de um planejamento patrimonial e sucessório. “A ocorrência de conflitos entre os herdeiros, a falta de definição dos papéis de cada um, inclusive a decisão se os sucessores possuem as competências para dirigir os negócios, são fatores que podem levar à deterioração do patrimônio da família”, afirmou.
Uma das saídas para evitar essa complicação é realizar um planejamento sucessório. “Quando falamos em planejamento sucessório consideramos as alternativas para organizar a sucessão do patrimônio de um determinado indivíduo ou família. Ou seja, trata-se de um planejamento visando preparar a transferência dos bens em razão do falecimento”, observou.
O advogado elenca alguns dos benefícios de realizar o processo com antecedência. “Quando realizado de maneira adequada às necessidades da família, e seguindo a legislação, o planejamento sucessório pode trazer benefícios de ordem econômica e emocional, mitigando as chances de conflitos entre os herdeiros”, destacou.
Entre as diversas vantagens desse trabalho, uma delas diz respeito à tributação. “Do ponto de vista econômico, a organização da sucessão patrimonial em vida tende a reduzir custos relacionados a um inventário, como custas judiciais, honorários de peritos, avaliadores e advogados. Acrescente-se o fato de que processos de inventário tendem a ser morosos, o que pode trazer dificuldades na gestão do patrimônio enquanto não finalizado o processo judicial”, ressaltou Pedro.
O advogado completou afirmando que a previsibilidade dos custos é outro fator importante que deve ser levado em consideração pelas empresas. “Além disso, apesar de haver uma antecipação de determinadas despesas (a exemplo de impostos de doação e transmissão de bens imóveis e custas cartoriais), quando bem realizado, um planejamento sucessório tende a dar mais previsibilidade aos envolvidos com relação aos custos incidentes, diferentemente do que ocorre em processos de inventário”.
Para a realização desse tipo de trabalho é necessário avaliar todo o contexto do indivíduo e sua família, entendendo as particularidades de cada herdeiro, a composição do patrimônio e, acima de tudo, os interesses daquele que está tendo a sua sucessão planejada. “Considerando a multidisciplinaridade do assunto, é importante a presença de advogados especializados nas áreas envolvidas (família e sucessões, societário, tributário, imobiliário), além de consultores familiares com o papel de facilitadores nas discussões entre os integrantes da família sobre o planejamento”, concluiu o especialista.
