A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha liderou na manhã desta quarta-feira (28) a primeira reunião ordinária do Grupo de Trabalho da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. O comitê foi criado com o objetivo de viabilizar o projeto de construção da Escola de Sargentos do Exército (ESA) na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, sem prejuízo ao meio ambiente.
O GT, definido pela governadora Raquel Lyra, é formado pelo corpo do secretariado do estado - Semas, Assessoria Especial, Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Agência Estadual de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional -, por representantes do Comando Militar do Nordeste e do Ministério da Defesa, por representantes das universidades Federal de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco, por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e por representantes da sociedade civil - Fórum Socioambiental de Aldeia e Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“A Semas tem tratado com o máximo de cuidado e respeito os aspectos envolvendo a APA Aldeia-Beberibe. Mas sabemos que o estado não pode abrir mão de projetos econômicos de grande porte como o ESA, desde que esses garantam a valorização e compensação ambiental. Então, precisamos estabelecer um diálogo que consiga definir o melhor produto para Pernambuco, tanto no aspecto ambiental quanto no de desenvolvimento”, frisou a secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira, durante a reunião que aconteceu na sede da CPRH, no Poço da Panela.
Neste primeiro encontro, a pauta definida foi a apresentação e defesa do Projeto da Escola de Sargentos do Exército, feita pelo Gerente do Projeto da ESA no Grande Recife, o general Joarez Alves Pereira Junior. Na ocasião, o general detalhou o mapa da APA Aldeia-Beberibe, destacando as áreas exatas onde pretendem instalar os centros previstos no projeto.
Joarez também destacou que um complexo militar-acadêmico dessa magnitude exige da planta algumas características específicas, pela própria atividade que será exercida no local, como por exemplo áreas planas para a construção de pistas de treinamento e um polígono de segurança para atividades educacionais de tiro e granada.
“O exército decidiu trazer este complexo educacional para o Nordeste por uma série de razões, entre elas a existência do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) e a ausência de uma estrutura desse porte no Nordeste. Aqui temos outras questões estratégicas, como a existência de aeroporto próximo ao local do completo”, afirmou o general Joarez Alves.
Até a próxima semana será definida a data e a pauta para a próxima reunião do GT ESA.
De acordo com a secretária Ana Luiza Ferreira, a partir dessa apresentação, poderá ser posto à mesa as contrapartidas do estado exigidas para a instalação do equipamento. “Esse trabalho demonstra a atenção da governadora com esse projeto, envolvendo todo o governo e representantes do Poder Legislativo, do Exército e da sociedade civil. Todas as medidas serão tratadas com transparência na defesa do desenvolvimento e da sustentabilidade”, explicou.
A implantação da Escola de Sargentos na Região Metropolitana do Recife foi prevista na assinatura do Acordo de Cooperação entre o governo estadual e o Comando do Exército, em 30 de junho de 2022 em prol da implantação da Escola. Em maio de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho das obrigações relativas à viabilização da ESA, que objetiva monitorar a implementação e o atendimento das obrigações previstas neste Acordo. A medida também atende recomendação do MPPE no sentido de ampliar o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão estadual de abrir espaço à efetiva participação da população no acompanhamento de projetos estratégicos.
O projeto do complexo acadêmico e militar envolve uma área de cerca de 170 hectares, e vai corresponder a, no máximo, 2% do território do CIMNC (aproximadamente 7,5 mil hectares) e soma de investimentos na ordem de R$ 1,8 bilhão. As obras estão previstas para iniciar em abril de 2027, com prazo de conclusão até dezembro de 2034. O CIMNC está localizado na APA Aldeia-Beberibe, dentro dos limites de cinco municípios da RMR: Araçoiaba, Tracunhaém, Paudalho, Igarassu e Abreu e Lima.
Imprensa SEMAS PE
