Roraima, Amazonas e Acre foram os primeiros estados da Região Norte a debater com o Governo Federal, diretamente, que ações e políticas devem ser priorizadas no país nos próximos quatro anos. Uma nova rodada de plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) participativo ocorreu nesta sexta-feira e sábado (2 e 3/6), nas capitais dos estados.
"Tenho certeza que o Brasil será muito diferente depois do PPA Participativo", enfatizou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a plenária em Manaus (AM). "Será um Brasil mais bonito, porque vai ter a cara do povo brasileiro; será um Brasil mais generoso; será um Brasil mais responsável com os seus filhos, porque vai ter a alma da nossa gente no planejamento dos próximos quatro anos", acrescentou.
Mais de 17 mil pessoas já participaram presencialmente das plenárias estaduais do PPA Participativo, realizadas em onze capitais brasileiras, e 149,2 mil interagiram até este sábado (3) na plataforma digital Brasil Participativo, onde registraram mais de 1.900 propostas. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três.
O período de contribuições na plataforma Brasil Participativo segue aberto até o dia 10 de julho. Novas plenárias presenciais estão previstas em mais 15 estados e no Distrito Federal, sendo a última delas programada em São Paulo, no dia 14 de julho. O documento final será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.
Mas o que é Plano Plurianual (PPA)?
É uma das leis do ciclo orçamentário e é sempre feita no primeiro ano de um novo governo, sendo válida para os próximos quatro anos. O PPA do ciclo 2024-2027 está sendo feito de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (responsável pela elaboração técnica) e pela Secretaria Geral da Presidência da República (responsável por articular a participação social).
E o que é PPA Participativo?
É uma iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos em geral participem das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos, tornando o processo de decisão mais democrático.
E, para que isto ocorra, a participação popular e social está sendo articulada em três frentes: pelas intervenções nas plenárias, que são abertas; pela presença do movimento social organizado em três fóruns interconselhos e pela inscrição e votação de propostas na plataforma do Brasil Participativo.
Imprensa Planalto
