Brasil lança campanha, manual e retoma comissão de combate ao trabalho infantil

"Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Esse é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos são parte da campanha que tem como slogan “Proteger a infância é potencializar o futuro. Chega junto para acabar com o trabalho infantil".

O propósito é promover, por ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate ao problema no país e no mundo. Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, a campanha marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: 12 de junho.

Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. O trabalho infantil é uma violência contra a infância. Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguras e saudáveis, inclusive em tempos de crise. No entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade presente em muitos países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e até no mundo digital.

168 MILHÕES - Segundo um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância nesta segunda-feira (12/6), pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e mais vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza. "Uma sociedade omissa em relação ao trabalho infantil é condescendente com essa forma de violência e será cobrada futuramente”, afirma Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

COMISSÃO – Em outra ação simbólica nesse 12 de junho, o Governo Federal retomou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, instrumento de gestão para a política nacional sobre o tema. A comissão é composta por membros do Governo Federal e representantes de trabalhadores, empregadores, sociedade civil, sistema de Justiça e organismos internacionais.

Durante o evento de posse dos integrantes, foi lançado o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que dissemina o conhecimento acumulado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e dá visibilidade à questão do trabalho infantil.

O material é destinado aos profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a todos os que se interessam pelo assunto. Para acessar o manual, clique aqui.

“Espero que a gente possa trabalhar juntos nessa Comissão de modo integrado, respeitoso, cordial e tendo como princípios a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou que o governo está fazendo um esforço para solidificar instituições de proteção social e que espera que a retomada da comissão aprofunde as relações com a sociedade civil e fortaleça a condução de políticas públicas que sejam feitas de maneira responsável.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou que o governo está fazendo um esforço para solidificar instituições de proteção social e que espera que a retomada da comissão aprofunde as relações com a sociedade civil e fortaleça a condução de políticas públicas que sejam feitas de maneira responsável.

“É com muita honra que o ministério se soma a outras instituições para viabilizar esse grande projeto, que é a erradicação do trabalho infantil no Brasil. A grande tarefa será construir o novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil para que a gente possa atingir a meta”, explicou o ministro.

A DATA - Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como lema da campanha de 2023 “Justiça social para todos: Acabem com o trabalho infantil!”.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Imprensa Planalto