Durante o evento de posse dos integrantes, foi lançado o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que dissemina o conhecimento acumulado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e dá visibilidade à questão do trabalho infantil.
O material é destinado aos profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a todos os que se interessam pelo assunto. Para acessar o manual, clique aqui.
“Espero que a gente possa trabalhar juntos nessa Comissão de modo integrado, respeitoso, cordial e tendo como princípios a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou que o governo está fazendo um esforço para solidificar instituições de proteção social e que espera que a retomada da comissão aprofunde as relações com a sociedade civil e fortaleça a condução de políticas públicas que sejam feitas de maneira responsável.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou que o governo está fazendo um esforço para solidificar instituições de proteção social e que espera que a retomada da comissão aprofunde as relações com a sociedade civil e fortaleça a condução de políticas públicas que sejam feitas de maneira responsável.
“É com muita honra que o ministério se soma a outras instituições para viabilizar esse grande projeto, que é a erradicação do trabalho infantil no Brasil. A grande tarefa será construir o novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil para que a gente possa atingir a meta”, explicou o ministro.
A DATA - Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como lema da campanha de 2023 “Justiça social para todos: Acabem com o trabalho infantil!”.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Imprensa Planalto