A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou requerimento, que foi aprovado, para desarquivar o projeto de lei 49/2015 – chamado Lei Cortez. O projeto institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro ano de lançamentos editoriais comerciais. Teresa destacou a importância do projeto para o mercado editorial brasileiro, o que pode fomentar as pequenas editoras e livrarias.
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