A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou requerimento, que foi aprovado, para desarquivar o projeto de lei 49/2015 – chamado Lei Cortez. O projeto institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro ano de lançamentos editoriais comerciais. Teresa destacou a importância do projeto para o mercado editorial brasileiro, o que pode fomentar as pequenas editoras e livrarias.
Imprensa Senado Federal