O projeto, batizado de “Protocolo arco-íris”, foi entregue à parlamentar do PSOL durante uma roda de conversa realizada no parque das Graças na tarde do último sábado, 06 de maio, e tem como autor o Presidente da ONG ARCO, Carlos Santos, que é psicólogo e ativista.
O Projeto de Lei Estadual Protocolo ARCO-íris, de autoria do Sr. Carlos Santos, presidente da ONG ARCO, tem como objetivo a sistematização de um protocolo de atendimento às pessoas vítimas de LGBTQIAP+fobia em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes e outros espaços de grande circulação de pessoas.
O protocolo será regido por cinco princípios:
- Celeridade
na oferta de suporte;
- Respeito
incondicional às decisões da pessoa vítima de agressão;
- Informação
como ferramenta de combate às violências de cunho LGBTQIAP+fóbico;
- Repúdio
imediato à prática de qualquer tipo de violência de cunho LGBTQIAP+fóbico;
e
- Rigor
no levantamento e apuração das informações referentes à agressão
O projeto foi entregue à deputada
estadual por Pernambuco, Dani Portela (PSOL) por representantes da ONG ARCO
durante uma atividade realizada no Parque das Graças no dia 06/05 às 15h. A
partir da entrega do projeto, caberá à deputada avaliar a viabilidade da
proposta e, caso a considere relevante, encaminhá-la para discussão e votação
na Assembleia Legislativa do estado.
O momento da entrega foi registrado em vídeo disponibilizado no instagram da
Arco @ong.arco ou clicando aqui (https://www.instagram.com/reel/Cr9gL3sLIPG/?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ==)
O autor do projeto, Carlos Santos, falou um pouco sobre a importância da lei e
o que espera da parlamentar. “É importante que a deputada Dani Portela
considere a pauta do Projeto de Lei Estadual Protocolo ARCO-íris porque a comunidade
LGBTQIAP+ é frequentemente alvo de violência e discriminação em espaços
públicos, como estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares,
restaurantes, praças, praias e parques. Essas agressões podem deixar marcas
profundas nas vítimas, prejudicando sua saúde mental e física, além de
restringir sua liberdade de expressão e de locomoção”, afirmou Santos.
A criação de um protocolo de atendimento para vítimas de LGBTQIAP+fobia pode garantir que as pessoas que sofrem esse tipo de violência recebam suporte imediato e adequado, com respeito à sua dignidade, honra e identidade. Além disso, o protocolo pode servir como uma ferramenta de conscientização e prevenção, já que prevê o repúdio imediato à prática de qualquer tipo de violência de cunho LGBTQIAP+fóbico e o uso da informação como forma de combater essas violências.
Questionado sobre como a implementação do projeto poderia contribuir efetivamente com a população LGBTQIAP+, Carlos Santos afirmou: “A consideração da pauta do Protocolo ARCO-íris pela deputada Dani Portela pode contribuir para a promoção da igualdade de direitos e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferenças. É fundamental que as instituições públicas estejam atentas às demandas da comunidade LGBTQIAP+ e atuem de forma proativa para combater as violências e discriminações que afetam essa população. A criação de uma lei, é uma comunicação explícita e necessária de que o parlamento pernambucano se importa com as vidas das pessoas LGBTQIAP+.
